Deputados analisam pedido de votação do Estatuto da Primeira Infância
25/02/2015 - 17:29
Os deputados debatem neste momento recurso do ex-deputado Guilherme Campos (PSD-SP) que pede a votação do Projeto de Lei 6998/13 pelo Plenário. Conhecido como Estatuto da Primeira Infância, o projeto é de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS).
Um substitutivo para a proposta foi aprovado em dezembro do ano passado por uma comissão especial e determina um conjunto de ações para o início da vida, de 0 a 6 anos de idade. Entre elas destacam-se ampliar a qualidade do atendimento, inclusive, com a criação de novas funções públicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, assim como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
