Governo corre o risco de perder, diz líder do DEM sobre MPs trabalhistas

25/02/2015 - 11:49   •   Atualizado em 25/02/2015 - 16:15

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse nesta quarta-feira (25) que o governo federal está sem disposição para o diálogo e desarticulado, ao se referir às medidas provisórias que tratam de direitos trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14). As duas medidas alteram regras de concessão de benefícios a trabalhadores, como o seguro desemprego, o abono salarial do PIS/Pasep e a pensão por morte.

“Corre o risco de o governo querer impor sua vontade ao Congresso goela abaixo, passando por cima de trabalhadores e pensionistas. Ao mesmo tempo, corre o risco de o governo perder, ser derrotado na totalidade, sequer elas serem apreciadas”, afirmou Mendonça Filho, na saída da reunião entre parlamentares e centrais sindicais, ocorrida nesta manhã, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu a retirada imediata das MPs, com o argumento de que elas reduzem os direitos dos trabalhadores. Ele também criticou a falta de diálogo com o governo e apontou outras formas de fazer ajuste fiscal, como a taxação de grandes fortunas e de remessas de lucro. “Deixei na mão do presidente da Câmara uma análise que dá R$ 111 bilhões de economia”, disse. “Tem tanta coisa que pode ser feita, e estão tirando só dos trabalhadores”, lamentou.

A expectativa do governo é que as mudanças previstas nas duas MPs, juntamente com outras ações, gerem uma economia de R$ 18 bilhões em 2015. Na última segunda-feira, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a dizer que as MPs não serão retiradas da pauta. “Os direitos são mantidos, o que altera é a forma de concessão dos benefícios [como o seguro-desemprego]”, disse.

Governo rebate crítícas
O vice-líder do governo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) rebateu as críticas da oposição de que não há espaço para negociações em relação às MPs. Ele informou que na terça-feira (24), os líderes do governo e os vice-líderes da base se reuniram com os ministros das relações institucionais, Pepe Vargas; do Planejamento Nelson Barbosa; da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; e do Trabalho, Manoel Dias, para discutir aperfeiçoamentos nas propostas.

"Com isso, nós abrimos um canal de conversação de toda a base do governo com os ministros", ressaltou Zarattini. "Nós também vamos negociar com o movimento sindical e também com a oposição, não há problema nisso. Nós precisamos achar uma solução que garanta que programas importantes como o seguro-desemprego e a pensão por morte não sejam objeto de desvios, como vem ocorrendo atualmente."

Segundo o deputado, o governo não vai ter uma posição rígida em relação às propostas que tem por objetivo uma melhor aplicação dos recursos públicos.

Emendas
Juntas, as medidas provisórias receberam um total de 750 emendas de deputados e senadores. A maior parte foi apresentada pela oposição, mas parlamentares de partidos que compõem a base do governo, como PCdoB e PR, também apresentaram emendas anulando os efeitos das MPs.

As MPs serão analisadas por comissões mistas, formadas por deputados e senadores, que deverão ser instaladas na próxima semana. Caso aprovadas nas comissões, seguirão para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nesta quarta-feira, o presidente Eduardo Cunha voltou a defender rapidez na análise das medidas. “Tem que instalar a comissão para que os parlamentares possam fazer o debate. O objetivo é que seja célere essa instalação. A gente fica só dizendo que é contra, contra, contra, mas tem que entrar no conteúdo e debater o que pode ou não mudar.”

O sindicalista Miguel Torres prometeu vir ao Congresso durante a análise das MPs para discutir com os parlamentares. As centrais sindicais programam manifestações no dia 2 de março, nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), e paralisação nas capitais brasileiras no dia 23.

Reportagem - Noéli Nobre e Karla Alessandra
Edição - Daniella Cronemberger