Comissão debaterá sistema eleitoral e financiamento de campanhas com a sociedade

24/02/2015 - 19:52   •   Atualizado em 26/02/2015 - 19:14

A comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de plano de trabalho apresentada pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). De acordo com o documento, dois temas considerados fundamentais – financiamento de campanhas e sistema eleitoral – serão debatidos com entidades da sociedade civil, representantes de instituições públicas e especialistas.

Já os demais assuntos da reforma, classificados pelo relator como de menor complexidade, serão discutidos entre os parlamentares. É o caso do fim da reeleição, da coincidência das eleições, da duração dos mandatos, da proibição de coligações e da cláusula de desempenho (dispositivo que restringe a atuação parlamentar de partido que não alcançar determinado percentual de votos).

O prazo para a apresentação do relatório final é de 40 sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer no final de maio, mas Marcelo Castro pretende concluir os trabalhos com antecedência.

"Acredito que um dos motivos porque as outras reformas eleitorais não deram certo é porque foram proteladas demais. Por isso, dividi nossa reforma de maneira didática em dois temas”, explicou o relator. “Ou mudamos o sistema eleitoral ou continuaremos com os vícios que temos hoje, com o distanciamento entre a classe política e a sociedade.”

Castro destacou que o “divórcio” existente entre políticos e eleitores chega ao ponto de 71% da população terem afirmado, em pesquisa divulgada pelo Datafolha neste mês, que não têm preferência por nenhum partido. “Isso não é uma democracia saudável", comentou.

Audiências públicas
O colegiado aprovou ainda uma série de requerimentos para realização de audiências com entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, que é prefeito de Porto Alegre; e da União Nacional dos Vereadores, Gilson Conzatti, também deverão participar dos debates.

Como muitos nomes foram aprovados, o presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que vai organizar um cronograma de forma que a maior parte da sociedade possa participar. Ele disse acreditar que, desta vez, a reforma política sairá do papel, depois de outras tentativas frustradas.

"A sociedade, mais do que nunca, cobra mudanças no modelo eleitoral e quer se ver efetivamente representada na democracia. A população está certa de que o modelo atual está falido, e, nós, políticos, precisamos dar uma resposta", comentou Rodrigo Maia.

3º vice-presidente
Ainda nesta terça, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi eleito 3º vice-presidente da comissão especial da reforma política. Ele conseguiu 31 votos dos 32 possíveis. A votação foi secreta e teve um voto em branco.

Os 1º e 2º vices - Rubens Otoni (PT-GO); e Marcus Pestana (PSDB-MG), respectivamente – já haviam sido escolhidos.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira