Debates da reforma política terão dois temas prioritários, diz relator
Marcelo Castro informou que audiências públicas vão priorizar a discussão sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas.
19/02/2015 - 20:06
O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que pretende dar atenção especial a dois temas que considera centrais na discussão: o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas. Segundo o relator, esses dois temas vão dominar as audiências públicas na comissão especial, para que os deputados "amadureçam suas ideias e tomem uma decisão segura".
A comissão especial se reúne na terça-feira (24) para definir o cronograma de trabalho e as primeiras audiências públicas. Além de cientistas políticos e representantes do Executivo e da Justiça Eleitoral, Marcelo Castro cita outros possíveis convidados para debater o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.
"Quem está defendendo sistemas eleitorais publicamente deve ser convidado: por exemplo, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; o vice-presidente da República, Michel Temer, vem defendo o sistema 'distritão'; o PT defende a lista fechada com financiamento público de campanha; o PSDB defende o distrito. Então, cada um desses segmentos deverá ser convidado para vir aqui", disse Castro.
Debate amplo
Os deputados já apresentaram oito requerimentos para a realização de audiências públicas na comissão especial, além de seminários e debates nos estados.
Na lista dos possíveis convidados estão as entidades da sociedade civil que elaboraram o projeto de lei "Eleições Limpas" (PL 6316/13); entidades de prefeitos e vereadores; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli; e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a quem cabe o último voto do STF sobre uma ação movida pela Ordem do Advogados do Brasil (OAB) para barrar o financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas.
Marcelo Castro já estabeleceu a meta a ser alcançada até o fim dos trabalhos dos parlamentares. "Uma reforma política que traga estabilidade política para o Brasil, fortaleça os partidos políticos, aproxime o eleitor do seu representante tanto na hora de votar quanto na hora de cobrar o exercício de seu mandato parlamentar e, principalmente, garantir um sistema eleitoral que seja indutor de uma atividade política cada vez mais ética", disse.
Prazo de funcionamento
O relator já adiantou que não pretende ultrapassar o prazo de 40 sessões do Plenário da Câmara para a aprovação do seu parecer. Por isso, ele quer evitar a "perda de tempo" com longos debates em torno de pontos da reforma política sobre os quais a maioria dos deputados já tem opinião formada, como o fim da reeleição para os cargos majoritários, a coincidência de eleições, a cláusula de desempenho e a proibição de coligações nas eleições proporcionais, ou seja, para a Câmara dos Deputados e os legislativos estaduais e municipais.
"Sobre os temas que são pontuais e de mais fácil compreensão, eu quero ver se a gente toma uma decisão o mais rapidamente possível, para poder se concentrar naquilo que constitui o núcleo da reforma eleitoral, que são o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas", disse Marcelo Castro.
Na reunião de terça, a comissão especial também vai escolher o 3º vice-presidente, em eleição secreta. A comissão foi criada para analisar propostas que mudam a Constituição quanto ao sistema político-eleitoral (PECs 344/13, 352/13 e outras).
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
