Líder do Psol apresenta propostas de combate à corrupção

11/02/2015 - 19:44  

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), apresentou nesta terça-feira duas propostas de combate à corrupção. O primeiro projeto (PL 316/15) tipifica como crime o não registro de doações para fins eleitorais, o chamado caixa dois. A proposta acrescenta artigo à Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) para que a não declaração de dinheiro recebido durante a campanha seja punida com reclusão de quatro a oito anos.

O outro projeto (PL 315/15) altera o Código Penal, tipificando como crime o enriquecimento ilícito. De acordo com a proposta, será considerado enriquecimento ilícito adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, utilizar ou usufruir de maneira irregular de bens ou valores móveis ou imóveis cujo valor seja incompatível com os rendimentos auferidos pelo servidor público.

Chico Alencar afirmou que a aprovação de propostas de combate à corrupção economizaria muito tempo e trabalho hoje gasto pelo Legislativo com a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). "Nós temos uma CPI da Petrobras que, se chegar a bom termo, vai concluir pela necessidade de aprovar o projeto que criminaliza o caixa dois de campanha e o que cria restrições penais ao enriquecimento ilícito que, em geral, é um ilícito derivado de outros crimes”, disse.

Frente parlamentar
O deputado informou também que o Psol está recolhendo assinaturas para a reinstalação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. “As frentes parlamentares têm a função de trabalhar especificamente sobre determinados temas, fazer com que eles avancem", disse Alencar.

Em 2011, a frente fez um levantamento das proposições em tramitação no Congresso Nacional que tratam do combate à corrupção. Na época, foram encontradas 528 proposições, sendo 355 na Câmara e 173 no Senado. Entre essas propostas estão as que preveem punições mais severas e mais rapidez no julgamento dos crimes de corrupção.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli