Rejeitada regra que beneficiaria agricultor familiar no PL da biodiversidade
10/02/2015 - 18:07
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Zé Silva (SD-MG) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) que pretendia incluir o agricultor familiar no conceito de agricultor tradicional, o que permitiria elegê-lo para recebimento de benefícios caso seu conhecimento tradicional fosse usado.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a inclusão dos agricultores familiares na conceituação do agricultor tradicional não limitaria enquadrar outros produtores rurais na classificação. “Como vamos deixar fora o agricultor familiar na denominação? Esse agricultor familiar não exclui os demais”, afirmou.
O relator do projeto, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que a redação proposta limitaria a concepção do termo. “Forçar para colocar a agricultura familiar seria particularizar apenas um setor. O conhecimento tradicional não tem relação com o tamanho da propriedade”, disse Moreira.
A Lei 11.326/06, que fixou as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, define os requisitos para enquadramento do trabalhador como agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.
O agricultor não poderá ser posseiro ou proprietário de área maior que 4 módulos fiscais e deverá usar predominantemente mão de obra da própria família.
Lei de Cultivares
Está em análise, no momento, destaque do PT que pretende excluir do texto a referência à Lei de Cultivares (9.456/97) na garantia de venda de produtos que contenham patrimônio genético por acreditar que isso seria um limitador à venda dos produtos de variedade crioula.
Texto aprovado
Os deputados aprovaram, na noite de segunda-feira, o substitutivo de Alceu Moreira ao projeto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Na sessão desta terça-feira, estão sendo analisadas emendas ao texto.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
