Deputados analisam o primeiro destaque ao projeto da biodiversidade
10/02/2015 - 17:21 • Atualizado em 10/02/2015 - 17:30
O primeiro destaque ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo), do PV, pede a aprovação de emenda do deputado Sarney Filho (PV-MA) para substituir a expressão “população indígena” por “povo indígena” no texto, retornando ao termo usado no texto original do governo, que segue a denominação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao texto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
De acordo com o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), o termo adotado por Moreira é um “reducionismo biológico, porque o termo população é usado para plantas e animais” que pode diminuir direitos garantidos em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho).
O relator disse que seguiu um entendimento do Supremo Tribunal Federal para usar o termo população indígena. “Nós faríamos uma lei com vício de origem, de acordo com o Supremo Tribunal Federal. A palavra povo é como nação”, afirmou.
Reportagem - Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição - Newton Araujo