Comissão especial para analisar reforma política é instalada

10/02/2015 - 15:08   •   Atualizado em 10/02/2015 - 16:41

Foi formalmente instalada há pouco a comissão especial que terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar propostas de reforma política.

O ponto de partida das discussões é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13. Resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, o texto acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, participa da reunião e afirmou que a instalação da comissão “é um gesto político da maior relevância no início da legislatura. Mostra que a Casa está disposta a votar”.

Eleições municipais
Cunha declarou ainda que o colegiado, composto por 34 titulares e igual número de suplentes, foi formado com a garantia de uma representação plural. Ele admitiu que a reforma política é um tema de difícil consenso, mas que deve ser perseguido um acordo em prol de pontos com ampla maioria. E voltou a lembrar que a intenção é aprovar alguns pontos até setembro deste ano, a fim de que tenham validade já para as eleições municipais de 2016.

A reunião prossegue no plenário 1.

Mais informações a seguir.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira