Líder do DEM quer agenda própria da Câmara e correção da tabela do IR

03/02/2015 - 18:13   •   Atualizado em 05/02/2015 - 13:37

O DEM vai lutar por uma agenda própria do Parlamento, desatrelada dos interesses imediatos do governo, que focalize, entre outros pontos, a correção da tabela do imposto de renda e a redução da carga tributária do País. A afirmação foi feita pelo deputado Mendonça Filho (PE), líder dos Democratas na Câmara dos Deputados, em entrevista à TV Câmara.

Líder desde o ano passado – este ano ele foi reconduzido ao cargo – Mendonça Filho também aposta em uma Câmara mais independente após a eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Casa. O DEM apoiou a candidatura de Cunha e faz parte do bloco criado pelo PMDB que inclui outros 12 partidos.

Aos 48 anos, o deputado está no terceiro mandato. Antes foi vice-governador do seu estado e ocupou a Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Defensor de uma agenda liberal, ele avisa que o governo precisa fazer a sua parte no ajuste fiscal que vem implementando, não deixando para a população “toda a conta do desajuste econômico que foi provocado pela má condução da política econômica na administração da presidente Dilma”.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida pelo deputado à TV Câmara.

Quais suas perspectivas para este ano?
Esse ano vai ser bem agitado, cheio de novidades no Congresso Nacional. A gente já começa a legislatura com uma surpresa para o governo, que foi a eleição de Eduardo Cunha no primeiro turno como presidente da Casa. Ao mesmo tempo, vamos ter uma agenda de medidas provisórias e projetos de lei bastante polêmicos, que vão monopolizar a atenção dos parlamentares. A gente vai, evidentemente, confrontar o governo para que a conta do ajuste econômico não recaia sobre o trabalhador e a classe média.

O partido já tem uma posição fechada em relação aos cortes, principalmente em relação à questão dos benefícios previdenciários que mudam?
Infelizmente, toda a conta do ajuste está caindo sobre o trabalhador desempregado e os pensionistas. Foi a tática adotada pelo governo para sanear a economia. De outra parte, temos um governo que está inchado, aparelhado, 39 ministérios, e o que é pior, com órgãos e empresas contaminadas pela corrupção, como é o exemplo da Petrobras. Então, a gente tem de combater essa realidade e fazer com que o Planalto ofereça a sua contribuição, e não deposite na classe média e no trabalhador toda a conta do desajuste econômico provocado pela má condução da política econômica na administração da presidente Dilma.

Levando em conta essas divergências e também a acirradíssima eleição para presidente da República no ano passado, como fica a relação do partido com o governo federal?
A gente continua no nosso espaço de oposição. Vamos atuar defendendo a autonomia do Poder Legislativo, que a gente não tenha uma agenda monopolizada e comandada pelo Palácio do Planalto, que a Câmara dos Deputados possa apresentar propostas para melhorar os textos das medidas provisórias e até rejeitar algumas delas que são muito negativas na vida do cidadão. A gente não pode aceitar de forma alguma esse tipo de encaminhamento em que o governo tinha uma postura que praticamente utilizava o Parlamento como Casa de chancela das suas ideias e propostas.

O senhor acha que isso vai mudar com a eleição de Eduardo Cunha?
Creio sinceramente que, com a eleição do novo presidente, vamos ter muito mais espaço para a oposição e para a independência do Poder Legislativo. Que a gente possa votar projetos de lei, proposições diversas de parlamentares e não termos uma agenda exclusiva do Palácio do Planalto.

Quais são os projetos prioritários do DEM para este ano legislativo?
Temos algumas propostas, como a que corrige a tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,5%, que infelizmente foi vetada pela presidente Dilma, e que nós queremos derrubar o veto. Ou quando vier uma nova medida provisória tratando de tema correlato, apresentarmos emenda nesse sentido, porque não é possível que o trabalhador que hoje não está dentro das faixas de contribuição se veja obrigado a ter de pagar o imposto por conta da não correção da tabela, como quer o governo. Fora isso, acrescento a reforma política, para que a gente possa melhorar a institucionalidade do Brasil e a forma de representação política, com maior fidelidade entre o eleitor e os representantes do povo. E, finalmente, proposições na área tributária, que signifiquem, na prática, uma redução da carga de impostos, que é extremamente elevada e que penaliza a população, principalmente a classe média e o trabalhador. A gente não pode viver em um País onde 36, 37% de toda a riqueza são arrecadadas pelo governo e a população não tem benefícios em troca.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira