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01/02/2015 - 10h13

Sessão é aberta para posse de 513 deputados

À tarde, será realizada a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, com quatro candidatos à Presidência.

Começou há pouco, no Plenário Ulysses Guimarães, a sessão preparatória de posse dos 513 deputados eleitos para o mandato de 4 anos na 55ª legislatura (2015-2019). Neste momento, preside os trabalhos o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), por ser o mais idoso entre os com maior número de mandatos, uma vez que o último presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não concorreu a reeleição.

Caberá a Miro Teixeira anunciar o nome dos eleitos e cobrar deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Um a um, todos os 513 parlamentares deverão ratificar o compromisso dizendo ao microfone: “Assim o prometo”.

Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.

Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.

Candidatos à Presidência
Até agora, quatro parlamentares registraram candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, PSD, PDT, Pros e PCdoB; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS* e PRTB*; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes de domingo. O prazo final para o registro das candidaturas na SGM se encerra às 17 horas, e a eleição da Mesa começa às 18 horas.

A primeira apuração é para a Presidência; assim que o nome do eleito é conhecido, ele assume os trabalhos. A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos.

Caso haja segundo turno, realiza-se novo processo de escolha. Nesse caso, não é necessária maioria qualificada. Quem obtiver a maior parte dos votos dos presentes vence. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.

Somente quando essa etapa é decidida, passa-se à apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.

Na última eleição, em 2013, foram usadas 19 urnas eletrônicas. Neste ano, entretanto, pelo fato de a eleição da Mesa ocorrer logo após a cerimônia de posse dos deputados, serão usadas apenas 14 urnas eletrônicas, devido a limitações de espaço.

Saiba como é o processo de votação.

Nova composição
Após a terceira alteração do resultado das eleições de 2014, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT continua com a maior bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos do que no pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na legislatura passada.

O segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65 representantes; seguido do PSDB, com 54 parlamentares – dez a mais do que tinha. Dos três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.

O número de partidos com representação na casa também aumentou, passando de 22 para 28. Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passarão a ter neste ano.

Já os recém-criados PSD, Pros e SD tiveram as bancadas reduzidas após a eleição. O PSD, criado em 2011 pelo atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, teve a bancada reduzida de 45 para 37 deputados. O Pros, criado em 2013 e partido do atual ministro da Educação, Cid Gomes, perdeu 9 deputados e terá 11 na atual legislatura. O SD também perdeu representatividade ao eleger apenas 15 deputados, 7 a menos do que tinha.

A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional, com leitura da mensagem presidencial entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

*De acordo com o site do partido

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

NELMA DE SOUZA | 01/02/2015 - 08h53
VAMOS DEIXAR AS BRIGAS DE LADO,E FAZER O QUE O POVO PRECISA,SAÚDE,EDUCAÇÃO,ENPREGO E SEGURANÇA. COMO ESTÁ NO SITE: proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.NÃO SE ESQUEÇAM DO PL 7667/2014 SEGURANÇA NOS ÔNIBUS.JÁ FUI ASSALTADA,E NÃO QUERO SER DE NOVO.
JOSE PAULO DO NASCIMENTO | 01/02/2015 - 06h32
ESPERO QUE OS PARLAMENTARES COMPAREÇAM AS VOTAÇÕES E COMISSÕES PARA QUE POSSAMOS SABER EM QUEM VOTAMAOS E SE O SALARIO PAGO POR NÓS NÃO ESTA SENDO JOGADO NO LIXO
Erasmo Neto | 30/01/2015 - 15h15
"Pelos frutos é possível conhecer à arvore".Nas leis é possível conhecer o desejo utente.Através das comunicações é possível cortar pela raiz o egoismo.
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