Júlio Delgado quer “ressintonizar” o Parlamento com a sociedade

26/01/2015 - 20:19  

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) conta com o apoio de quatro partidos: PSDB, PV e PPS, além do próprio Partido Socialista Brasileiro para disputar a Presidência da Câmara dos Deputados.

Advogado e deputado federal por quatro legislaturas, Júlio Delgado já foi líder do PPS na Câmara e já assumiu a 4ª secretaria da Mesa Diretora da Casa.

Em entrevista à TV Câmara, Delgado afirmou que a maior prioridade de seu mandato será “ressintonizar” o Parlamento com a sociedade brasileira e não permanecer “de costas, como está hoje”. O deputado também disse que a pauta na Casa não será decidida por “quatro, cinco deputados”, mas com uma discussão aberta a mais parlamentares.

O candidato pelo PSB disse que as práticas do Parlamento precisam mudar para ele se respeitar e ser respeitado por todo o Brasil. Segundo Delgado, as propostas dos últimos presidentes da Câmara foram sempre as mesmas. Ele propôs uma gestão transparente, “diferente das que acontecem aí”.

A reforma política, o orçamento impositivo, o pacto federativo e as mudanças trabalhistas e previdenciárias propostas pelo Executivo foram apontados por Delgado como propostas prioritárias em um possível mandato à frente da Câmara.

Confira abaixo a transcrição da entrevista de Júlio Delgado à TV Câmara.

Deputado Júlio Delgado, quais seriam as suas prioridades caso o senhor seja eleito presidente da Câmara dos Deputados?
A nossa prioridade maior é ressintonizar (sic) o parlamento com a sociedade brasileira. Fazer com que o Parlamento esteja voltado para os reais interesses da sociedade. Votarmos matéria de cunho legislativo. Fazer com que os deputados justifiquem sua presença aqui. Abrir a transparência para que os deputados possam estar decidindo o que vai ser voltado e não uma pauta que seja estabelecida por quatro, cinco deputados. Na verdade é aposentar a velha política, fazer com que o Parlamento esteja voltado à sociedade, não de costas como está hoje. O Parlamento esteja elevado a uma estatura com os outros poderes, com a independência necessária e verdadeira que precisa para que ele esteja em uma nova ordem de relação com a sociedade e com o povo brasileiro.

Numa democracia presidencialista, onde naturalmente existem freios e contrapesos em relação ao Executivo, ao Judiciário e ao Congresso, onde se encaixa exatamente o Legislativo? Qual seria a relação do Legislativo com o Palácio do Planalto em um possível mandato do senhor aqui de dois anos?
Nossa relação com os outros poderes será republicana e institucional, a relação que é necessária ser feita. Nós temos que dizer que as eleições já se acabaram, o governo estabelecido está aí. O poder Judiciário é um poder constituído que tem sua forma de escolha de presidente e a nossa relação tem que ser também elevada nesse nível de conversa e de estatura de poderes. O Parlamento não pode estar subjugado aos outros poderes e distante da sociedade. O Legislativo é aquele que melhor representa o povo brasileiro.

Depois que se escolhe a presidente, ela escolhe seus assessores, seus auxiliares e ministros. O Judiciário também tem suas formas de funcionamento. E o Parlamento não. O Parlamento é aquele que traz o sentimento do povo brasileiro, através da escolha do eleitor do seu deputado, no município e no estado. Ele traz para cá as demandas que ele quer discutir. E as pessoas têm de saber que salário mínimo, aumento de impostos, ajustes, reformas são votados aqui e muitas vezes depois o eleitor reclama.

Nós tivemos em junho de 2013 uma grande manifestação e as pessoas usavam placa dizendo o seguinte: você não me representa. É importante que esses deputados novos que chegam, por exemplo, que representam 43% da Câmara, a maior renovação dos últimos 16 anos, estejam trazendo das ruas esse sentimento de mudança que foi expresso aqui no Parlamento. E se nós não mudarmos as nossas práticas, nós que fomos reeleitos mudados assim como esses novos também, eles mais do que nunca sintetizam e sintonizam com a sociedade esse desejo de mudança da postura do parlamento de estar em uma estatura, volto a dizer, no mesmo nível que os outros poderes. Mas, acima de tudo, representando, virada a sua face para o povo, para a sintonia com a sociedade brasileira e aquilo que ela espera nas suas mais diversas representações aqui na Casa.

E é importante que a gente faça isso, restabelecendo uma pauta legislativa. Fazendo com que, por exemplo, a reforma e o ajuste fiscal e trabalhista que foram anunciados pelo ministro da Fazenda e pela presidenta, através de medidas provisórias, sejam discutidos aqui. E quantas matérias, com relação a essa pauta trabalhista e previdenciária, existem tramitando na Casa? Várias, talvez milhares. Por que nós vamos dar prioridade a uma pauta que veio do Executivo, se nós temos no Legislativo matérias congêneres? Nós vamos tentar fazer com que elas venham a ter um peso maior nessa discussão. Porque a contribuição é a que vai valer para o povo brasileiro que estará vivendo em cima de uma realidade estabelecida, aí sim, uma pauta colocada pelo Executivo, mas votada e estabelecida pela casa legislativa, que é a instância maior de representação do povo brasileiro.

Deputado, o senhor mencionou a necessidade de mudar as práticas da classe política e também elencou várias propostas legislativas. Dentro desse leque de questões que o senhor sinalizou como importantes, qual seria prioridade?
Eu posso dizer que a gente tem reforma política a ser votada, clara. Nós temos essas reformas trabalhistas e previdenciárias. Nós temos que discutir o que é possível que venha para o Parlamento, que algumas já entram em vigor agora. Essas medidas econômicas adotadas. O governo não precisa aumentar impostos, ele precisa gastar bem os recursos que tem. Aumentando impostos onera cada vez mais a sociedade. E essas propostas não deixarão de ser votadas pelo Parlamento. Não se pode analisar uma posição, por exemplo, do ministro que anuncia que vai aumentar a Cide sobre gasolina e óleo diesel e dizer que a responsabilidade de um aumento para o consumidor vai ser feito pela Petrobras. Como se a Petrobras fosse um órgão que não fizesse parte do governo. É a maior empresa pública do Brasil e tem essa responsabilidade. Com certeza, isso vai chegar no consumidor. Onde é a pauta e o fórum de discussão? Aqui na nossa casa.

Reforma política
Nós não vamos começar votando aquilo que mexe no voto do cidadão, por exemplo, a forma de votação. Tem gente que defende o distrital, o distrital misto, o distrital puro, o listão, o chapão. O eleitor precisa estar esclarecido a respeito disso porque ele quer escolher o representante que ele manda para esta Casa. E isso é complicado. Agora, se você fala para ele, que você quer votar o fim da reeleição, o mandato de cinco anos e a coincidência eleitoral, além de você fazer economia nos gastos das campanhas eleitorais, você faz com que o eleitor saiba o que está sendo discutido. Porque não dá para o que está aí. Nós estamos vendo a mostra agora com a CPMI da Petrobras, o escândalo do Petrolão, a forma de financiamento por empresas que tem sacrificado muito a classe política e deixado esse desgaste com a sociedade.

Arrecadação e investimentos
Então é importante que a sociedade esteja preparada, atenta. Como você vai dizer em um plebiscito, por exemplo, que a reforma política vai ser estabelecida começando pela forma de financiamento de campanha se o cidadão fala assim: primeiro eu preciso de um atendimento de saúde aqui na minha cidade, na minha casa? Eu preciso ter reforçado por estados e municípios que é a grande dificuldade a questão que temos hoje que as responsabilidades estarem nos estados e municípios e a arrecadação maior no governo federal. Essa é a grande questão. Eu tenho viajado pelo Brasil e a reclamação dos gestores, governadores, prefeitos de capitais é essa. Eles estão tendo cada vez mais responsabilidades e cada vez menos recursos, porque a arrecadação fica no Executivo. Então, a discussão do orçamento impositivo, o novo pacto federativo serão pautas claras nossas no início de 2015 para que a gente possa voltar a atender onde está o cidadão.

Os congressos, os parlamentos modernos, em todo o mundo enfrentam desafios em relação à avaliação. O que fazer para resgatar a imagem do Congresso brasileiro perante a população?
Fazer diferente. Essa que é a questão. A gente tem aqui as gestões. Eu tenho viajado pelo Brasil e levado o discurso e a prática dos últimos quatro, cinco presidentes que presidiram esta Casa. As propostas são sempre as mesmas. A postura e a conduta depois na gestão da presidência da Câmara, que é o órgão maior de representação do povo brasileiro – porque o Senado representa os estados da federação, a Câmara representa o povo, a casa legislativa – e, com essas práticas, o Parlamento continua sendo desgastado e isso não deixa de acontecer em alguns países do mundo. Mas o respeito pelo Parlamento em outros países é maior. A nossa Casa precisa se respeitar, o Parlamento precisa se respeitar e ser respeitado por todo o Brasil. Para isso, as práticas têm que mudar.

E é importante, para concluir essa pergunta sua, dizer o seguinte: eu quando sou avaliado pelo meu eleitor, e qualquer deputado assim o é, ele é bem avaliado. Ele é bem avaliado individualmente. Por que esse mesmo eleitor, esse mesmo cidadão pesquisado, quando avalia o Parlamento como um todo, ele avalia de uma forma diferente da que ele avalia quem o representa. É importante a gente voltar a ter essa sintonia e eu acho que isso se faz mudando a postura que o Parlamento tem. Fazendo uma gestão transparente, diferente das que acontecem aí e que vêm em épocas de eleição de presidência da Câmara com as mesmas propostas, reiterando as mesmas coisas. E que para quem já está aqui é velho e para quem tá chegando pode parecer que é novo, mas daqui a dois anos verá que são sempre as mesmas coisas que são colocadas, além de a gente tentar que o Parlamento esteja, acima de tudo, aberto à sociedade, mas com a participação de todos os deputados. Dar vez e voz a todos os parlamentares.

Para finalizar a nossa conversa, por que o senhor entende que é o melhor candidato à presidência da Câmara dos Deputados?
Primeiro, para acabar com a mesmice, com o comodismo, com a prática do toma-lá-dá-cá, do quanto pior melhor, que o Parlamento se apresenta perante a sociedade brasileira. Para que isso possa ser diferente, a postura tem de ser de outra candidatura de verdadeira mudança. E isso a gente tem colocado para os deputados nessas visitas. Nós não podemos desistir do Parlamento brasileiro. E isso é uma função clara. A nossa prioridade será votar pautas que interessam ao povo.

Nós estamos prontos a logo no início dos trabalhos legislativos, em 1º de fevereiro, eleito presidente, conduzir a reforma política, assim como alterações aqui no regimento para que a gente possa dar uma dinâmica maior. Fazer com que o Parlamento possa estar dialogando com ele mesmo. A gente possa voltar a ter apartes, discussões que possam ser salutares para o desenvolvimento da sociedade, do parlamento e, consequentemente, do povo brasileiro. Fazendo isso, com certeza, nós vamos estar ressintonizando (sic) com a sociedade, com o povo brasileiro e o Parlamento vai voltar a ser respeitado como deveria ser.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção