Quatro partidos entram com pedido de cassação de Bolsonaro
11/12/2014 - 01:33 • Atualizado em 11/12/2014 - 16:05
Quatro partidos (PT, PC do B, PSB e Psol) deram entrada no Conselho de Ética nesta quarta-feira (10) com uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Na terça-feira, Bolsonaro, relembrando um episódio semelhante ocorrido em 2003, disse para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), da tribuna do plenário, que não a estupraria porque ela não merecia.
As reações à declaração do deputado fluminense foram de indignação. Parlamentares, principalmente mulheres, criticaram o deputado com veemência.
A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) disse que é preciso reagir: "Dessa vez, depois de um histórico de agressões do deputado Bolsonaro, ele passou de qualquer limite. Então nós estamos aqui fazendo uma representação assinada por quatro partidos - PCdoB, PT, Psol e PSB - pedindo a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro. Ou nós reagimos ou vai ser impossível a convivência".
A deputada Maria do Rosário disse que foi moralmente agredida e que vai processar criminalmente Bolsonaro.
A coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), além da representação quer ir mais longe. "Tiramos uma posição de repúdio, assinamos, mas estamos decidindo se vamos entrar, inclusive, com alteração no Regimento do Código de Ética para que as agressões machistas sejam um agravante na avaliação dos processos a serem verificados."
Movimentos sociais
Os protestos se estenderam a movimentos sociais, que hoje estiveram na Câmara junto às deputadas para entregar a representação.
A coordenadora de juventude da União Brasileira das Mulheres, Maria Neves, lembrou que a incidência do crime de estupro no Brasil é muito alta e que ele não pode ser incentivado. "A cada dez minutos uma mulher sofre estupro no país. É preciso combater esse mal que aflige ainda e violenta as mulheres brasileiras. Portanto, nós pedimos ao Conselho de Ética e Decoro da Câmara que seja aberta a 'comissão' para apurar, investigar e punir o deputado Jair Bolsonoro."
Prazos
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, disse que a representação será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, que é a instância responsável por abrir o processo, mas fez um alerta sobre os prazos. "A gente tem prazo de 90 dias para concluir o processo, só que nós vamos ter um problema que é o final da legislatura. Então, provavelmente, este processo deve ser aberto agora, mas será arquivado ao final da legislatura, e aí tem de ser pedido o desarquivamento no início da nova legislatura."
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já havia declarado, na própria terça-feira, que a Câmara não pode permitir esse tipo de comportamento e que tem que dar o exemplo nas relações, não só políticas, mas também pessoais.
Defesa
Bolsonaro se defendeu e disse que o que pesa contra ele é sempre por motivo políticos, que os que o acusam são sempre os partidos defensores de direitos humanos de marginais. Segundo o deputado, o episódio de terça-feira ocorreu em função do que ele qualificou de "asneiras" ditas pela deputada petista.
"Eu apenas rememorei um fato ocorrido no passado já que momentos antes ela ocupou a tribuna e falou um montão de asneiras no tocante à política de direitos humanos em nosso país. Eu repeti para ela, sim, porque ela falou besteiras no tocante à política de direitos humanos no país, onde ela sempre defende o bandido, o estuprador, o sequestrador, o assaltante, o homicida."
Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de representar contra as deputadas Maria do Rosário e Jandira Feghali que o teriam chamado de marginal.
Reportagem - Aprigio Nogueira
Edição – Regina Céli Assumpção
