Disputa sobre política econômica dominou discussões em Plenário
04/12/2014 - 05:48
O centro dos debates da sessão do Congresso foi a mudança na meta do superavit (PLN 36/14), que dominou os pronunciamentos mesmo durante a votação de outras matérias. Os vetos e o projeto que liberou recursos para o Aerus estiveram em segundo plano.
A oposição acusou a presidente Dilma Rousseff de irresponsabilidade, calote e má gestão. Em muitos casos, o governo teve de ouvir as críticas calado para evitar o prolongamento da sessão.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Mendonça Filho (PE) chegou a dizer que o governo montou um "salão de beleza especializado em maquiagem". “Esse projeto consagra a mentira vendida durante a campanha de um governo que dizia que trabalhava no equilíbrio das contas públicas”, declarou.
Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o governo perdeu o controle das contas públicas. “É uma manobra nunca vista para tentar encobrir um calote, uma falha da gestão”, acusou.
A oposição também acusou a presidente da República de incoerência, já que ela prometeu uma política de ampliação dos gastos sociais durante a campanha e se alinhou ao mercado depois de eleita.
Defesa do governo
Deputados governistas fizeram questão de ressaltar que, em 2001, o governo de Fernando Henrique Cardoso também pediu ao Congresso a mudança da meta. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), acusou a oposição de ignorar a crise mundial. “Dos 20 maiores países do mundo, 17 vão adotar deficit em 2014, e nosso governo vai fazer superavit de R$ 10 bilhões. Será menor do que o programado, mas ainda é uma demonstração de responsabilidade”, disse.
Vicentinho lembrou que 15 estados não cumpriram suas metas de superavit, inclusive Minas Gerais e São Paulo, estados governados pelo PSDB.
A mudança prevista no PLN 36 também teve o aval de Renan Calheiros. “Se não alterarmos a LDO, não vamos ter dinheiro não só para as emendas parlamentares, não vamos ter dinheiro para muita coisa e teremos de fazer em dois meses uma economia que não foi feita em dez", disse.
Alguns governistas, no entanto, declararam voto contrário à alteração. Os deputados Esperidião Amin (PP-SC), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Eleuses Paiva (PSD-SP) contrariaram as orientações partidárias e criticaram a proposta que, na prática, permite que o governo cumpra a meta fiscal mesmo fechando as contas no vermelho – os gastos com desonerações e investimentos serão considerados para o cálculo.
Eleuses Paiva repetiu o discurso oposicionista de que a proposta dá um mau recado para os estados. "Se a nossa presidente não precisa cumprir a meta, os governadores também não terão nenhum motivo para cumprir. Quem pode mais, pode menos", disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
