Governo aguentou obstrução até as 5 da manhã, mas não concluiu votação
Houve momentos de discussão intensa na sessão do Congresso que analisou o PLN 36. O clima esquentou quando o candidato derrotado à presidência, Aécio Neves, acusou o governo de comprar apoio parlamentar da base.
04/12/2014 - 05:36
O governo se esforçou para vencer a obstrução dos oposicionistas que levou até as 5 da manhã a sessão do Congresso Nacional que discutiu a mudança no cálculo do superavit (PLN 36/14). No entanto, o Plenário esvaziou e faltou quórum para votação da última emenda ao projeto. Foram quase 19 horas ininterruptas de sessão.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que o governo saiu vitorioso mesmo sem liquidar a questão. "Nós nadamos, nadamos e chegamos ao nosso objetivo. Falta a votação de um único destaque que facilmente vamos fazer na terça-feira", disse.
O líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), prometeu obstrução ferrenha, mas reconheceu que dificilmente a oposição conseguirá prolongar a votação na semana que vem. "Estamos numa missão de resistência para alertar o povo brasileiro e agora ganhamos o final de semana para continuar a oposição a essa mudança", afirmou.
A sessão iniciou-se às 10h20 da quarta, mas o texto-base da alteração da meta só foi aprovado às 3h45 de quinta-feira. Nesse período, foi necessário votar dois vetos pouco polêmicos – processo iniciado à 13 horas, mas que só foi encerrado às 18 horas – e ainda um projeto que liberou R$ 240 milhões para garantir pagamentos de benefícios do fundo Aerus.
Houve momentos de discussão intensa, intervalos de calmaria e momentos de descontração entre os parlamentares. O clima esquentou quando o candidato derrotado à presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusou o governo de comprar apoio parlamentar da base com um decreto que vincula a liberação de emendas parlamentares à aprovação da mudança na meta. “Os senhores que votarem a favor desta mudança valem R$ 748 mil. Esta é uma violência jamais vista nesta Casa", disse Aécio.
Acusação
Esse é o valor destinado ao decreto para as emendas de cada parlamentar, num total de R$ 444,76 milhões. As emendas contemplam obras e serviços em municípios indicados por deputados e senadores.
As críticas de Aécio foram rebatidas por Henrique Fontana. Ele explicou que o governo foi obrigado a editar o decreto porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano obriga o pagamento de todas as emendas, inaugurando o orçamento impositivo das emendas.
"Esse descontingenciamento é obrigatório, fruto de um orçamento impositivo aprovado por este Plenário, mas tenta-se dar uma conotação absolutamente inaceitável", afirmou.
Galerias fechadas
A oposição também elevou o tom contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que decidiu barrar a entrada de manifestantes depois do tumulto da sessão da terça-feira. Isso não impediu que os populares protestassem na entrada do prédio, fazendo apitaço e gritando palavras de ordem contra o governo.
Muitos dos manifestantes são vinculados ao movimento Revoltados On Line e vieram de ônibus de São Paulo. Um dos líderes, Marcello Reis, disse que eles são contrários à aprovação do PLN 36 porque, segundo ele, “nós é que vamos pagar a conta”. Governistas denunciaram vinculação partidária do movimento. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que já teve problemas com o grupo, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) exigiu a identificação dos populares que a teriam xingado na sessão de terça.
Descontração
Mesmo com o intenso embate entre governo e oposição, houve momentos de descontração na sessão. O líder da Minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (GO), por exemplo, comentou a rouquidão diante de tantas horas de embate político. “O PT está feliz, minha voz está acabando”, ironizou. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que o deputado passaria a se chamar “Ronaldo Calado”.
A farofa oferecida pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG) para aplacar a fome dos parlamentares às 4 horas da manhã também alegrou o clima da sessão. A refeição foi servida pelo vice-líder do PT deputado Sibá Machado (AC) no cafezinho do Plenário. Fábio Ramalho também garantiu a alimentação dos deputados durante a votação da MP dos Portos, em maio de 2013, quando a Câmara passou quase 40 horas reunidas em duas noites seguidas.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
