Oposição critica bloqueio a manifestantes e acusa governo de "comprar" parlamentares
Sessão do Congresso teve galerias vazias e troca de acusações entre parlamentares. Governo rebateu críticas sobre a liberação de verbas vinculada a mudança na meta fiscal.
03/12/2014 - 22:02 • Atualizado em 03/12/2014 - 22:27
Foram mais de oito horas de sessão do Congresso apenas para votar dois vetos pouco polêmicos – uma estratégia da oposição para adiar ao máximo a análise do quarto item da pauta: o projeto que altera o cálculo da meta do superavit (PLN 36/14). Se for aprovado, o projeto garantirá o cumprimento da meta fiscal mesmo que o governo encerre o ano com deficit primário.
Além de criticar a proposta do governo, a oposição condenou a decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros, de barrar a entrada de manifestantes nas galerias do Plenário. A decisão foi tomada em decorrência do tumulto que encerrou a sessão na terça-feira, mas os manifestantes passaram a maior parte do tempo na entrada do prédio, fazendo ‘apitaço’ e gritando palavras de ordem contra o governo.
Muitos dos manifestantes são vinculados ao movimento Revoltados On Line e vieram de ônibus de São Paulo. Um dos líderes, Marcello Reis, diz que eles são contrários à aprovação do PLN 36 porque , segundo ele, “nós é que vamos pagar a conta”. Governistas denunciaram vinculação partidária do movimento. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que já teve problemas com o grupo, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) exigiu a identificação dos populares que a teriam xingado na sessão de terça.
Troca de acusações
O clima esquentou quando o candidato derrotado na eleição presidencial, senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusou o Planalto de “comprar” os parlamentares da base com um decreto que vincula a liberação de emendas parlamentares à aprovação da mudança na meta. “Os senhores que votarem a favor desta mudança valem R$ 748 mil. Esta é uma violência jamais vista nesta Casa", disse Aécio.
Esse é o valor destinado ao decreto para as emendas de cada parlamentar, num total de R$ 444,76 milhões. As emendas contemplam obras e serviços em municípios indicados por deputados e senadores.
As críticas de Aécio foram rebatidas pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ele explicou que o governo foi obrigado a editar o decreto porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano obriga o pagamento de todas as emendas, inaugurando o orçamento impositivo das emendas.
"Esse descontingenciamento é obrigatório, fruto de um orçamento impositivo aprovado por este Plenário, mas tenta-se dar uma conotação absolutamente inaceitável", afirmou.
PPS, PSDB e Psol apresentaram projetos para sustar o decreto.
Contas públicas
A oposição não perdeu a oportunidade de criticar a mudança na meta e acusou a presidente Dilma Rousseff de irresponsabilidade, calote e má gestão. Em muitos casos, o governo teve de ouvir as críticas calado para evitar o prolongamento da sessão.
Líder da Minoria no Congresso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) acusou o governo de dar um mau exemplo aos estados, já que o governo de Goiás, do PSDB, também pretende aprovar um projeto para descumprir o superavit. "Os deputados que votarem por essa proposta estão chancelando um crime cometido pela presidente da República”, disse Caiado.
Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o governo perdeu o controle das contas públicas. “É uma manobra nunca vista para tentar encobrir um calote, uma falha da gestão”, acusou.
A oposição também acusou a presidente da República de incoerência, já que ela prometeu uma política de ampliação dos gastos sociais durante a campanha e se alinhou ao mercado depois de eleita.
Crise mundial
Deputados governistas fizeram questão de ressaltar que, em 2001, o governo de Fernando Henrique Cardoso também pediu ao Congresso a mudança da meta. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), acusou a oposição de ignorar a crise mundial. “Dos 20 maiores países do mundo, 17 vão adotar deficit em 2014, e nosso governo vai fazer superavit de R$ 10 bilhões. Será menor do que o programado, mas ainda é uma demonstração de responsabilidade”, disse.
Vicentinho lembrou que 15 estados não cumpriram suas metas de superavit, inclusive Minas Gerais e São Paulo, estados governados pelo PSDB.
A mudança prevista no PLN 36 também teve o aval de Renan Calheiros. “Se não alterarmos a LDO, não vamos ter dinheiro não só para as emendas parlamentares, não vamos ter dinheiro para muita coisa e teremos de fazer em dois meses uma economia que não foi feita em dez", disse.
Essa afirmação foi recebida com ironia pela oposição. “Quem pariu Mateus que o embale!”, afirmou o senador Magno Malta (PR-ES).
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
