Questionamento em votação de vetos leva Renan a pedir mudança no Regimento
Análise de dois vetos demorou oito horas nesta quarta-feira. Oposição questiona os procedimentos de votação.
03/12/2014 - 20:32
Depois de oito horas de sessão para conseguir concluir a votação e apuração do resultado de dois vetos, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, pediu uma mudança no Regimento Comum que discipline o procedimento a ser adotado para a votação de vetos em voto aberto. "Não há o que esconder, mas devemos adaptar um avanço institucional a um regimento perdido no tempo", disse.
Para Renan, as próximas votações deverão ser feitas por uma cédula eletrônica. "Precisamos aprovar um projeto de resolução alterando a regra de análise de vetos para que façamos tudo isso por meio de uma cédula eletrônica. No que depender de mim, esta será a última sessão em que não teremos essas regras para garantir absoluta transparência", afirmou.
Além da votação prolongada desta quarta-feira, Renan teve de lidar na semana passada com vários questionamentos na sessão que votou os 38 vetos que trancavam a pauta desde o começo do ano. Isso porque a oposição questionou a votação feita em um ato só, em cédula única, determinação feita a partir de uma reunião de líderes realizada no primeiro semestre. Para a oposição, cada veto precisa ser votado no painel eletrônico e merece votação individual.
O líder da Minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), é contra a mudança regimental. Segundo ele, a regra é clara e não foi respeitada. "Não temos que inventar uma regra que já existe. É discussão e voto a voto de cada item no painel. Não há outra maneira de votar", disse Caiado.
Já o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), endossou o coro por uma mudança regimental. "Já passou do tempo de mudar, temos regimentos da década de 70. Já mudamos a Constituição e não tivemos a capacidade política de mudar o Regimento", disse.
Calendário
A última mudança sobre vetos data de julho de 2013, quando deputados e senadores decidiram votar os vetos que trancam a pauta toda terceira terça-feira de cada mês. Desde então, foram votados 25 vetos em 2013 e 40 em 2014. Até então, esses vetos se acumulavam na pauta do Congresso sem previsão de votação – a pauta chegou a ter mais de 3 mil vetos sem votação.
Entre julho e novembro de 2013, quando a votação dos vetos era secreta, a análise era feita por meio de cédulas. Em dezembro, logo após a promulgação da PEC do Voto Aberto, a votação passou a ser feita por meio do painel eletrônico de votações.
Acúmulo de vetos
O problema surgiu em 2014, quando 38 vetos se acumularam na pauta depois que mais de dez sessões convocadas não se realizaram. Esse acúmulo foi causado pelo impasse sobre o veto a projeto que autorizava a criação de municípios e pela suspensão de sessões durante a Copa do Mundo e o período eleitoral.
Como votar um número alto de vetos por meio do painel levaria muito tempo – cada votação nominal dura, em média, 1 hora – os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado se reuniram no primeiro semestre e decidiram autorizar a votação em cédula única mesmo com voto aberto.
Foi essa reunião que subsidiou a decisão de Renan de votar todos os vetos de uma só vez na semana passada, mesmo diante das críticas da oposição, que exigiu a votação um a um dos vetos e pode recorrer à Justiça.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
