Renan afirma que regimento foi respeitado para início da sessão do Congresso

26/11/2014 - 13:41  

Em resposta a uma questão de ordem do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, esclareceu há pouco que não houve desrespeito ao regimento interno na abertura dos trabalhos da sessão conjunta (Câmara e Senado).

“Ao assumir a presidência da sessão, decidi que não seriam computadas as presenças da sessão de ontem. Por isso, aguardamos os 30 minutos para que o número mínimo de deputados e senadores fosse alcançado”, disse Calheiros.

Neste momento, o Plenário do Congresso aguarda a presença da maioria absoluta de deputados e senadores (257 e 41, respectivamente) para que seja possível dar início à análise de propostas.

O primeiro item da pauta é o projeto (PLN 36/2014) que flexibiliza a meta do superavit primário do governo federal. O texto autoriza o Planalto a abater da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano.

Mais informações a seguir.

Assista ao vivo à sessão do Congresso.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi