Política e Administração Pública

Agenda da semana

24/11/2014 - 08:00  

SEGUNDA-FEIRA (24)

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Mostra “Alimentar o Mundo, Cuidar do Planeta”, que ficará aberta ao público até 28/11, das 9h às 18h.
Espaço Mário Covas

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Debate sobre os impactos da Monocultura do Eucalipto no Paraná.
Assembleia legislativa do Paraná

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Laboratório Hacker da Câmara; e Secretaria da Mulher
2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados. O tema desta edição é “Gênero e Cidadania”.
Salão Branco

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15h30
Pró-Saúde

Palestra "Jin Shin Jyutsu: o toque da cura e da harmonia", com o instrutor norte-americano Wayne Hackett. Ele falará sobre arte milenar de liberação das tensões e harmonização do corpo, por meio de toques suaves em áreas específicas, chamadas de Travas de Segurança da Energia.
Auditório Nereu Ramos

20 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2

TERÇA-FEIRA (25)

8 horas às 18 horas
Laboratório Hacker da Câmara e Secretaria da Mulher
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco e Plenário 3

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2

11 horas
Frente Parlamentar Mista pela Criação de Tribunais Federais no estado da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas

Ato Público em Defesa da Criação dos Tribunais Regionais Federais.
Plenário 7

12 horas às 17 horas
Frente Parlamentar Mista do Esporte

Transmissão do cargo de presidente da frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, José Wanderley Uchoa Barreto; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas; e o superintendente substituto da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer), Jean Mafra dos Reis.
Plenário 6

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para debater o PL 3988/12, que torna obrigatória informação sobre peso de pescado congelado.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes dos Santos; e o coordenador-geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Luiz Marcelo Martins Araujo.
Plenário 5

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o PL 7189/14, que aumenta a reserva de moradias para idosos em programas habitacionais.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Trabalho Social da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Elzira Marques Leão; o superintendente nacional de Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econômica Federal, Roberto Carlos Ceratto; e o secretário especial do Idoso do DF, Ricardo Quirino dos Santos.
Plenário 14

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para debater o Programa de Financiamento Estudantil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Henrique Paim; o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto; e a presidente da UNE, Virginia Barros.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião ordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2

14h30
Comissão especial sobre direitos trabalhistas do servidor em cargo de comissão (PEC 53/07)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Izalci (PSDB-DF).
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre terrenos de marinha (PL 5627/13)

Continuação da votação do parecer vencedor do PL 5627/13, apresentado pelo deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).
Plenário 11

14h30
Comissão especial sobre perícia oficial de natureza criminal (PEC 325/09)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Plenário 10

15 horas
Sessão do Congresso

Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães

Após a sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Logo após a sessão do Congresso, haverá duas sessões extraordinárias da Câmara dos Deputados. Uma delas, para votar a PEC 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público; e outra para votar as PECs 426/14, que aumenta os repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 358/13, que institui o orçamento impositivo das emendas parlamentares.
Plenário Ulysses Guimarães
 
15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater o PDC 1506/14, que autoriza comerciantes a cobrarem preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Carlos Albertos Freitas Barreto; o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva.
Plenário 8

16 horas
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Apreciação de requerimentos.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Ato público pela aprovação do PL 7447/10, que estabelece políticas públicas para garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Hall da Taquigrafia

17h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Entrega do Prêmio CINDRA de Desenvolvimento 2014 - Medalha Celso Furtado a órgãos, agentes e entidades que, por meio de suas ações, contribuem para o desenvolvimento regional.
Salão Nobre

18 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2

QUARTA-FEIRA (26)

8 horas às 18 horas
Laboratório Hacker da Câmara; e Secretaria da Mulher

Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco

8 horas
Bancada do Nordeste

Café da manhã para discutir as perspectivas de desenvolvimento do Nordeste na relação Parlamento-governo.
Foi convidado o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini.
Restaurante do 10º andar do anexo 4

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votar a PEC 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez aos servidores públicos.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o aumento do número de miseráveis no Brasil.
Foi convidada a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Plenário 5

9 horas
Comissões de Educação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater a realização do Torneio Internacional de Formação Profissional (WorldSkills Competition) em São Paulo, em 2015.
Foram convidados, entre outros, o presidente mundial da WorldSkills, Simon Bartley; o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi; e o medalhista de ouro de Soldagem WorldSkills Americas Bogotá 2014, Rafael Wenderson Morais Pereira.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário para debater o trabalho escravo globalizado - desafios brasileiros.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Seminário sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Sessão Solene

Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo.
Salão Negro

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI)
Audiência pública debater os indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Foram convidados representantes do Dnit, da Funasa, do Ministério do Esporte, do Ministério da Integração Nacional e do TCU.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

11h30
Comissão especial sobre o ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Plenário 16

12 horas
Comissão externa de investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras

Apreciação do relatório final de atividades da comissão.
Plenário 14

12h05
Câmara dos Deputados

Visita da vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional e vice-ministra da Cultura da República Popular da China, Zhao Shaohua.

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública sobre o abastecimento de água por carros-pipa, nas áreas afligidas pela seca.
Foram convidados: o chefe do Estado-Maior, general de brigada Antônio Eudes de Lima; a vereadora de Boa Viagem (CE) e representante dos pipeiros do município, Maria Alzira Lima; e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Elcio Alves Barbosa.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30 
Comissões do Esporte; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o esporte de base e a formação de atletas. 
Foi convidado o ex-jogador de futebol e técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20, Alexandre Gallo.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2

14h30
Comissão especial de seguridade social dos catadores (PEC 309/13)

Audiência pública para discutir a inclusão do catador de material reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos do Proposta de Emenda à Constituição 309/13.
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores; e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção DF.
Plenário 15

14h30
Comissão especial que disciplina normas sobre armas de fogo (PL 3722/12)

Audiência pública sobre o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa; o especialista de Segurança Pública do Nordeste, Fabrício Rebelo; e o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, Salésio Nuhs.
Plenário 11

14h30
Comissão especial da jornada integral no ensino médio (PL 6840/13)

Audiência pública com representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Plenário a definir

14h30
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6170/13)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Plenário a definir

14h30
CPMI da Petrobras

Depoimentos do gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legati; e da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 658/14

Votação de requerimentos e audiência pública para discutir a medida provisória, que prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14).
Foram convidados para a audiência, entre outros, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage; o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati; e a diretora de Ação Educativa da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Maria Masagão Ribeiro.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul

Reunião ordinária.
Plenário 15, ala Alexandre Costa do Senado

16 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ato público pela aprovação do PL 7447/10, que estabelece políticas públicas para garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Hall da Taquigrafia

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária que tem a pauta trancada pela Medida Provisória 655/14, que libera crédito de R$ 5,4 bilhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e pelo Projeto de Lei 7735/14, que simplifica as regras de pesquisa sobre a biodiversidade. Em seguida, haverá sessão extraordinária para votar as PECs 426/14, que aumenta os repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 358/13, que institui o orçamento impositivo das emendas parlamentares.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Coordenação de Preservação de Conteúdo Informacional da Câmara dos Deputados

Lançamento do Guia de Preservação do Patrimônio Cultural da Câmara dos Deputados.
Espaço do Servidor

18h
Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (27)

8 horas às 18 horas
Laboratório Hacker da Câmara; e Secretaria da Mulher
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco

9 horas
Câmara dos Deputados

Visita da vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional e vice-ministra da Cultura da República Popular da China, Zhao Shaohua.

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao Centenário do Movimento de Schoenstatt.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos na agricultura e seus efeitos sobre trabalhadores rurais e consumidores de produtos agropecuários.
Foram convidados, entre outros, o secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Marcos de Barros Valadão; o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Eduardo Brandão Costa; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário 6

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2

10h15
CPMI da Petrobras

Depoimento do diretor da empresa Sanko-Sider, Márcio Andrade Bonilho.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (28)

8 horas às 18 horas
Laboratório Hacker da Câmara; e Secretaria da Mulher
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Encontro da comissão, para ouvir agricultores familiares que supostamente foram lesados em esquema de desvio de recursos do Pronaf.
Santa Cruz do Sul (RS)

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