Discussão de superavit impede votações do Plenário; MP da aviação pode expirar
18/11/2014 - 20:08
Ficou para quarta-feira a votação da Medida Provisória 652/14, que cria o Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, resolveu encerrar a sessão desta terça-feira antes de votar a MP.
O objetivo do encerramento foi viabilizar a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que vai discutir o projeto que desobriga o governo de fechar o ano com superavit primário (PLN 36/14). “Não vou inviabilizar uma reunião marcada da Comissão Mista do Orçamento”, explicou o presidente.
A decisão pode comprometer a eficácia da MP, que terá de ser votada na Câmara e no Senado até segunda-feira (24), calendário difícil de ser cumprido. O governo escolheu desistir da MP – ela poderá ser reeditada no ano que vem – para assegurar a votação do projeto do superavit, que melhora a situação das contas públicas.
Oposição
Na sessão desta terça-feira, enquanto o governo defendia o encerramento rápido do Plenário para permitir a reunião da CMO, foi a oposição que insistiu na votação da MP da aviação regional, por sua importância para o setor.
O vice-líder do PSDB deputado Vanderlei Macris (SP) disse que o governo estava atropelando o Parlamento para acelerar a votação do superavit. “Não pode vir o governo, numa posição autoritária, e pedir a mudança no rumo de um acordo feito na semana passada para votar a medida provisória”, disse.
Os oposicionistas também criticaram a decisão do presidente da Câmara, dizendo que o governo estava impondo a sua agenda ao Congresso. "O governo está mobilizado para ‘tratorar’ a oposição na CMO", disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). Ele afirmou ainda que o projeto do superavit vai “rasgar a Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
