CCJ reúne-se hoje para votar recurso de Vargas contra processo de cassação
29/10/2014 - 09:53
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) reúne-se hoje para votar recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda do seu mandato. O conselho considerou que as relações entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef violaram as normas de decoro parlamentar. A reunião estava inicialmente marcada para ontem, mas foi cancelada, pela terceira vez, por falta de quórum.
Youssef emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar férias no Nordeste. Além disso, Vargas é suspeito de intermediar interesses de empresas fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde.
Parecer
O parecer do relator do caso na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), é pela rejeição do recurso. Na avaliação dele, o Conselho de Ética garantiu a André Vargas o amplo direito de defesa e o princípio do devido processo legal.
Se a CCJ negar o recurso de Vargas, o processo de perda de mandato estará pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A cassação depende do voto favorável de 257 deputados, em votação aberta.
A reunião será realizada Às 15h15, no plenário 1.
Da Redação - RL