Política e Administração Pública

Plenário aprova projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social

Projeto seguirá para o Senado.

28/10/2014 - 22:13  

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Foram necessárias duas horas e meia para vencer a obstrução do PT, PCdoB e Psol, que tentaram impedir a votação.

A oposição – apoiada pelo PMDB, pelo PSD e outros partidos da base – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar uma tentativa de aparelhamento do Estado, já que toda a participação será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência.

O governo, por outro lado, afirma que o decreto tem como objetivo ampliar o diálogo do Executivo com os movimentos sociais.

Após a votação, a sessão do Plenário foi encerrada.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli

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