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28/10/2014 - 20h21

Plenário mantém em pauta projeto que cancela decreto de participação social

O Plenário decidiu, por 253 votos contra 4, continuar na noite desta terça-feira o processo de votação do projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social.

PT, PCdoB e Psol querem inviabilizar a votação da proposta, que divide governo e oposição desde junho. Eles já apresentaram outros requerimentos para tentar adiar a votação.

A oposição – apoiada pelo PMDB, pelo PSD e outros partidos da base – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar uma tentativa de aparelhamento do Estado, já que toda a participação será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência.

O governo, por outro lado, afirma que o decreto tem como objetivo ampliar o diálogo do Executivo com os movimentos sociais.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Assista ao vivo.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli

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