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28/10/2014 - 20h09

Plenário decidirá no voto se mantém em pauta PDC dos conselhos populares

O PT pediu que cada parlamentar registre no painel a sua opinião sobre a continuação da votação do projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social. Em pauta, está um requerimento para votação nominal do requerimento de retirada de pauta do projeto – parte da estratégia de obstrução liderada por PT, PCdoB e Psol contra a derrubada do decreto presidencial.

O PT já pediu um novo painel e apresentou outros requerimentos para adiar a votação em Plenário.

Esse projeto foi apresentado em junho e, desde então, vem dividindo governo e oposição. A oposição – apoiada pelo PMDB e pelo PSD – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar uma tentativa de aparelhamento do Estado, já que toda a participação será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência.

O governo, por outro lado, afirma que o decreto tem como objetivo ampliar o diálogo do Executivo com os movimentos sociais.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Assista ao vivo.

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Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli

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