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28/10/2014 - 19h45

PT quer retirar de pauta projeto que cancela política de participação social

Depois de exigir um novo registro de presença dos parlamentares, o PT agora quer retirar de pauta o projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Os pedidos dos petistas fazem parte de uma estratégia de obstrução para impedir que o PDC seja votado.

Esse projeto foi apresentado em junho e, desde então, vem dividindo governo e oposição. A oposição – apoiada pelo PMDB e pelo PSD – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar uma tentativa de aparelhamento do Estado, já que toda a participação será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência.

O governo, por outro lado, afirma que o decreto tem como objetivo ampliar o diálogo do Executivo com os movimentos sociais.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

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Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli

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