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28/10/2014 - 19h03

Henrique Alves manterá votação em sessão extraordinária

Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
Presidente Henrique Eduardo Alves e líderes partidários definem a pauta de votações
Henrique Alves: nós [parlamentares] fizemos um apelo ao governo para construir um texto consensual e destrancar a pauta.

Após a reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, comentou que mesmo com a pauta trancada, poderá seguir com a discussão da pauta na sessão extraordinária.

O projeto que cria novas regras sobre pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14) está trancando a pauta devido à urgência constitucional.

O presidente assinalou que o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), se reunirá amanhã (29) com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Ambientalista. “Corretamente, após o apelo que nós [parlamentares] fizemos para construir um texto consensual para que esta matéria seja votada. Assim, teremos a pauta destrancada.”

Participação social
Henrique Eduardo Alves disse a sessão extraordinária será para votar o Decreto Legislativo (PDC 1491/14) que susta a aplicação do decreto (8243/14), do governo federal, que cria o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). “Essa pauta vem sendo trancada há três meses, ora pelo governo, ora pela oposição. Como presidente, não posso permitir isso. É um absurdo e não vou me submeter a isso”, disse.

O presidente da Câmara afirmou que caso haja obstrução da pauta, prometida pela oposição durante a reunião de líderes, não irá permitir que isso ocorra. “A manobra impedirá votações importantes e eu, como presidente da Casa, não permitirei”, afirmou.

Ao final da reunião, Henrique Eduardo Alves afirmou que se reunirá novamente com os líderes, ainda hoje, para tentar construir uma pauta propositiva para amanhã. “Após a reunião extraordinária, irei me reunir com os líderes na construção de uma pauta para amanhã, já que é dever dessa Casa se pronunciar sobre propostas importantes para o País.”



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