Propostas em análise na Câmara tentam limitar poder de “puxador de votos”

07/10/2014 - 13:10  

Várias propostas de reforma política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem alternativas ao sistema proporcional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, apresentada pelo Grupo de Trabalho de Reforma Política, por exemplo, cria uma cláusula de desempenho para candidatos, tornando indispensável uma votação mínima (10% do quociente eleitoral) para que qualquer candidato seja eleito. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Já o projeto de reforma política apresentado pela sociedade civil (PL 6316/13) prevê dois turnos de eleição para deputados. Pela proposta, no primeiro turno, as pessoas votariam no partido. No 2º turno, os cidadãos voltariam às urnas para escolher, já com um número menor de candidatos, pessoas de uma lista pré-ordenada pelo partido.

O Projeto de Lei 1485/11, por sua vez, prevê que, na divisão das vagas de deputados, sejam desconsiderados os votos recebidos por um candidato acima do quociente eleitoral. O objetivo seria justamente limitar a capacidade do chamado “puxador de votos” de eleger outros candidatos da mesma coligação. A proposta aguarda votação na CCJ há três anos.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger