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05/10/2014 - 14h19

Urnas nas aldeias estimulam maior participação de eleitores indígenas

Laycer Tomaz
Manifestação de Índios no Congresso Nacional
Índios em manifestação no Congresso Nacional. Participação política não se resume ao voto.

O jovem indígena Bemoro Metuktire, kaiapó da aldeia Capoto, em Mato Grosso, vê com expectativa a chegada das eleições. Na região, ele e outros índios incorporaram o voto às suas práticas. Nem sempre foi assim, e as distâncias que envolvem muitas terras indígenas explicam parte da ausência nas urnas.

"Antes, a gente tinha dificuldade de sair da aldeia, sair para cidade para votar. Agora tem estrada. Alguns que têm título na cidade têm que ir na cidade. Aqueles que transferiram para cá têm que esperar a urna na aldeia”, afirmou Bemoro.

Os índios, como qualquer brasileiro, são obrigados a votar desde que maiores de 18 anos e falantes de português. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2011 exige que os índios alfabetizados se inscrevam como eleitores, mas não estão sujeitos ao pagamento de multa pelo atraso no alistamento (Resolução 21.538/03). Além disso, aqueles que vivem em aldeias segundo costumes e tradições podem não ser obrigados a votar se assim seu povo decidir.

Urnas nas aldeias
Em uma tentativa de incentivar o voto entre os índios, a Justiça Eleitoral tem buscado, cada vez mais, instalar urnas nas aldeias. No Mato Grosso, onde vive Bemoro Metuktire, já são 32 locais de votação em terras indígenas.

"Faz parte da democracia. Assim como todo cidadão tem direito ao voto, o índio está incluído. A gente procura instalar e dar condições para que todos possam votar", disse Salomão Fortaleza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

Não há um dado nacional sobre o número de eleitores indígenas no País. Estima-se que, assim como tem crescido essa população no Brasil, a de eleitores índios também venha aumentando com os anos. Segundo o Censo 2010, do IBGE, os índios somam quase 897 mil brasileiros, 0,47% da população total do País.

Candidatos indígenas
Para algumas lideranças indígenas, a participação na política não se resume apenas ao voto. Segundo o TSE, 0,32% das candidaturas registradas para estas eleições são de concorrentes que se declararam indígenas. Ao todo, são 80 candidatos.

Ricardo Verdum, da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, alerta que não se pode dizer que índios votam necessariamente em índios. Na avaliação de Verdum, no entanto, o registro das candidaturas indígenas indica que as lideranças do setor estão procurando dar um passo a mais na representatividade dos interesses de índios nas diferentes esferas políticas.

"Já existem lideranças que têm atuado nessa interlocução com os vários ministérios, com o Estado brasileiro de modo geral. Estão vendo essa necessidade, a importância de ter pessoas no Congresso Nacional que repercutam as suas propostas. Hoje eles têm que ser mediados por algum deputado ou na Comissão de Legislação Participativa", disse Ricardo Verdum.

Segundo o TSE, o Amazonas é o estado com maior número de candidaturas indígenas, seguido por São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. A maior parte dos candidatos índios, 45, possui ensino superior completo ou não terminou a graduação. Apenas um declarou o menor nível de escolaridade requerida, que é saber ler e escrever.

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Pierre Triboli

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