Educação em tempo integral é bandeira de candidatos ao Planalto
Propostas dos presidenciáveis para a área também incluem a universalização da educação infantil, a valorização dos professores e a ampliação do ensino técnico.
03/10/2014 - 10:26
A educação em tempo integral, em que o estudante fica dois turnos na escola, é uma das principais propostas dos candidatos à Presidência da República que estão à frente nas pesquisas de intenção de voto. Ela também é o tema de, pelo menos, 12 propostas em tramitação na Câmara, e de uma comissão especial.
Na pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) – Nossos Brasis: prioridades da população, realizada em agosto de 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a educação de qualidade foi apontada como prioridade por 72,97% dos 3.810 entrevistados, ficando em segundo lugar no ranking.
O Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14) já prevê como meta até 2024 oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, para atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
A candidata do PT, Dilma Rousseff, pretende levar o ensino integral a 20% da rede pública até 2018. Em seu plano de governo, a candidata do PSB, Marina Silva, defende a educação em tempo integral como política de educação. Já Aécio Neves, do PSDB, propõe a implantação de tempo integral e progressiva eliminação do ensino noturno para jovens que não trabalham.
Uma proposta na Câmara (7650/06, do Senado), com 11 projetos apensados, institui ensino em período integral de, no mínimo, sete horas por dia para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). O período integral deverá ser implantado de acordo com o PNE.
Os candidatos Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSol) e Eduardo Jorge (PV) não falam diretamente sobre a educação em tempo integral em seus planos de governo.
Metas do PNE
Os candidatos à Presidência, direta ou indiretamente, defendem a execução das metas do PNE, aprovado em junho na Câmara, em seu plano de governo. Dilma, Marina, Aécio e Luciana Genro propõem, por exemplo, universalizar a educação infantil. Os candidatos do PT e do PSDB definiram 2016 como data limite para cumprir a meta.
Outro tema dentro das metas do PNE citado pelos candidatos é a valorização dos professores. Eduardo Jorge propõe a criação de uma carreira de Estado para professores de ensino fundamental. Marina e Aécio defendem apoio financeiro da União para estados e municípios pagarem o piso salarial dos professores, atualmente em R$ 1.697. Ambos também condicionam parte da remuneração à produtividade docente.
Uma proposta na Câmara (PL 1287/11), da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Pelo texto, com oito projetos apensados, as diretrizes para a valorização incluem, entre outros pontos, planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais.
Pronatec
Os três principais candidatos à Presidência da República defendem a valorização e ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Dilma promete, até 2015, mais 12 milhões de vagas para cursos técnicos. Marina afirma que irá incrementar o programa e ampliar escolas técnicas de níveis médio e superior. Já Aécio afirma que irá garantir mais articulação do programa com economia e demandas locais.
Propostas em debate na Câmara também querem alterar o programa para garantir acesso preferencial a determinados grupos. O Projeto de Lei 7546/14, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), quer atendimento prioritário pelo programa para brasileiros que retornam do exterior. O texto tramita apensado ao PL 5976/13, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que prioriza o acesso ao Pronatec para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi