Reforma tributária é destaque nas campanhas à Presidência
Candidatos falam em simplificar e desburocratizar a arrecadação dos impostos, além de mudar a forma de repartir os recursos entre União, estados e municípios.
03/10/2014 - 10:28
A reforma tributária é um dos principais assuntos nas disputas eleitorais e nos debates no Congresso. Nas eleições deste ano, a maioria dos candidatos falou em não aumentar a carga tributária e buscar simplificar e reduzir a quantidade de tributos pagos pelo contribuinte e pelas empresas. Na Câmara dos Deputados, o debate acontece desde a Constituinte de 1988 e já houve mais de 20 propostas sobre o tema, sem sucesso. Em fevereiro, foi criado um grupo de trabalho de parlamentares para debater a questão, mas ainda não houve sugestões de projetos.
Os três principais candidatos à Presidência da República defendem a simplificação dos tributos para facilitar o pagamento e administrar a burocracia fiscal. A candidata Dilma Rousseff, do PT, defende também a redução de custos financeiros e insumos. Marina Silva, do PSB, promete enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso a partir de premissas como o não aumento da carga tributária, simplificação dos tributos e eliminação da regressividade (alíquota que diminui proporcionalmente ao aumento do valor). O candidato Aécio Neves propõe simplificação e racionalidade ao sistema tributário com unificação de impostos e contribuições sobre a mesma base de cálculo, além de estimular a transformação de produtores rurais em pessoas jurídicas com o “Simples Agrícola”.
Reforma na Câmara
Em 2008, uma comissão especial da Câmara aprovou substitutivo do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) a 17 propostas sobre reforma tributária (PEC 31/07 e apensadas) em tramitação na Casa. Entre os principais pontos do texto aprovado, estão a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) – a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição do salário-educação. A matéria é polêmica e está parada na Câmara há seis anos.
O Congresso tem feito, desde então, a reforma tributária fatiada, já que há dificuldade em conseguir consenso para uma ampla mudança nas regras de tributação do País. Uma das mudanças aprovadas nesse sentido foi a Lei Complementar 147/14, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas.
Divergências
Entre os candidatos com menos intenções de voto analisados pela reportagem há muita diferença sobre a reforma tributária.
A candidata Luciana Genro, do Psol, defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição; a existência de imposto de exportação para taxar o setor agrícola; e a eliminação de boa parte da desoneração feita pelo governo atual.
Pastor Everaldo, do PSC, defende a substituição dos impostos sobre consumo em favor de impostos diretos, como o Imposto de Renda.
Já o candidato do PV, Eduardo Jorge, sugere a criação de um imposto único sobre movimentação financeira no lugar de todos os impostos federais atuais.
Repartição do bolo
Outro ponto apontado pelos candidatos é a repartição do montante arrecadado entre União, estados e municípios. Dilma propõe debater a estrutura tributária nacional, e Marina, uma melhor repartição das receitas entre os entes. Pastor Everaldo defende aumento das competências de estados e municípios na arrecadação e na gestão dos tributos.
Os candidatos Dilma e Aécio sugerem a criação de um cadastro único para desburocratizar a arrecadação e a fiscalização. Essa mudança já foi aprovada pelo menos para as micro e pequenas empresas na lei que alterou o Supersimples.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi