Reunião para ouvir Paulo Roberto Costa poderá ser fechada, diz presidente da CPMI
Apesar da possibilidade de o depoimento ser tomado em reunião fechada, o Senado montou um esquema de segurança para o depoimento. Três salas estão reservadas e o acesso será restrito a servidores, senadores, deputados e à imprensa credenciada.
16/09/2014 - 11:24 • Atualizado em 16/09/2014 - 16:19
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), não descarta a possibilidade de a reunião para ouvir o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa ser fechada ao público e à imprensa. A intenção é evitar que o executivo fique em silêncio, já que ele tem o direito constitucional de ficar calado para não produzir provas contra si. O depoimento está marcado para 14h30 desta quarta-feira.
"A sessão vai começar aberta e, no seu curso, pode se transformar numa sessão secreta mediante a provocação dos parlamentares e acordo com o depoente", explicou o presidente, em entrevista à TV Senado.
Ainda segundo Vital do Rêgo, o possível silêncio de Paulo Roberto é estratégia da defesa e precisa ser respeitado. "Ele tem garantia constitucional de não se incriminar. Nós vamos provocar para que ele tenha com a CPI a mesma colaboração que está tendo com o Ministério Público e com a Polícia Federal", afirmou.
O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), admitiu que os parlamentares poderão sugerir uma sessão secreta na tentativa de fazer Paulo Roberto Costa falar. “A intenção é fazer uma sessão aberta. Agora isso [reunião fechada] pode ser pedido pelo próprio depoente, e dependendo das informações de como o processo está funcionando na Justiça, nós podemos optar por fazer o depoimento dele de forma secreta."
Regras
Apesar da possibilidade de o depoimento ser tomado em reunião fechada, um esquema especial de segurança está sendo montado no Senado para ouvir o ex-diretor. No plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, reservado para a reunião, só cabem 60 pessoas.
Quem ficar de fora vai poder acompanhar a audiência em telões instalados em outras três salas. Uma delas (sala 6) será exclusiva para jornalistas e as outras duas (salas 3 e 7) para o público em geral.
O acesso à ala Nilo Coelho vai ser controlado pela Polícia do Senado e será restrito a servidores, senadores, deputados e à imprensa credenciada. Cada parlamentar poderá contar com um assessor parlamentar.
CPI do Senado
Este será o segundo depoimento de Paulo Roberto Costa no Congresso. Em junho, antes da delação premiada, ele esteve na CPI do Senado e negou a participação em desvios de dinheiro da Petrobras. Ele se disse injustiçado, acusou a imprensa de “publicar dados sem fundamento” e disse que não sabia que Alberto Youssef era doleiro.
À CPI, Paulo Roberto Costa admitiu também que, embora não tivesse formalizado um contrato, prestou um serviço de consultoria ao doleiro e recebeu como pagamento um carro no valor de R$ 250 mil, mais R$ 50 mil pela blindagem.
No dia seguinte do depoimento aos senadores, o ex-diretor da Petrobras foi novamente preso, depois que o Ministério Público descobriu que ele mantinha US$ 23 milhões em contas no exterior.
Delação premiada
Costa continua preso no Paraná e fez acordo de delação premiada em que teria citado autoridades que estariam envolvidas com desvio de recursos da Petrobras, segundo reportagem da revista Veja da semana passada.
Na segunda-feira, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, autorizou Paulo Roberto a deixar a prisão para depor no Congresso. Ele não deverá ser algemado e poderá contar com assistência de advogado durante o depoimento.
Da Redação - ND
Com informações da Agência Senado
