Política e Administração Pública

Agenda do dia

02/09/2014 - 08:00  

9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater as condições de saúde e segurança da mineração brasileira e o marco regulatório do setor (PL 5807/13).
Foram convidados, entre outros, os pesquisadores da Fundacentro Celso Salim e Paula Werneck. Em seguida, haverá debate com a participação do público presente e dos internautas.
Plenário 2

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao 50º aniversário da Federação Nacional dos Engenheiros.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir e buscar alternativas para a melhoria do sistema logístico brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes, Josias Sampaio Cavalcante Júnior; o analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Matheus Braga de Castro; o professor doutor em Logística da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e representante do Conselho Federal de Administração (CFA) Antonio Jorge Cunha Campos .
Plenário 5

10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração do processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator. Depoimentos das testemunhas Akauã Simões e Josias Miguel dos Santos, indicadas pela defesa no processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA).
Plenário 11

11 horas
Visita da vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália

Reunião de parlamentares com a vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Marina Sereni, e delegação.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 651/14

Medida provisória que cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais.
Audiência pública.
Foram convidados o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira; e o gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias

Segunda parte da audiência pública para debater as condições de saúde e segurança da mineração brasileira e o marco regulatório do setor (PL 5807/13).
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Vale S.A, Murilo Ferreira; e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner. Em seguida, haverá debate com a participação do público presente e dos internautas.
Plenário 2

14 horas
CPMI do Metrô

Reunião para definir os nomes do presidente e do vice-presidente da comissão.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão especial de repressão ao tráfico de pessoas (PL 7370/14)

Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Plenário 9

14h30
Comissão Mista da Medida Provisória 646/14

Medida provisória que simplifica o processo de emplacamento de máquinas agrícolas.
Apreciação do relatório do senador Gim (PTB-DF).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 650/14

Medida provisória que concede reajuste para policial federal e perito agrário.
Apreciação do relatório do senador José Pimentel (PT-CE).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão especial sobre a participação dos Municípios (PEC 406/09)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 13

14h30
Comissão Mista sobre a MP 649/14

A medida provisória dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços.
Apreciação de relatório.
Plenário 3, da Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
CPMI da Petrobras

Votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão especial que facilita pagamento de precatórios a idoso e pessoa com doença grave (PEC 176/12)

Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião para apreciação de relatórios.
Plenário 2

15 horas
Sessão Solene

Homenagem póstuma aos deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto.
Auditório Nereu Ramos

Após a Sessão Solene
Reunião de Líderes

Discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência

16 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

O presidente da comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e a presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, deputada Cida Borghetti (Pros-PR), irão recepcionar a vice-presidente da Câmara dos Deputados Italiana, deputada Marina Sereni.
Sala da Presidência da comissão

16h30
Secretaria da Mulher

Reunião da bancada feminina com delegação de parlamentares franceses para tratar de assuntos relacionados à mulher.
Sala de reunião da Mesa Diretora

17 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Visita de cortesia do Dr. Adel Mustafa Kamil Alkudi, Embaixador do Iraque no Brasil ao deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Sala da Presidência da comissão

17 horas
Mesa Diretora

Cerimônia de doação à Câmara dos Deputados da obra “Procissão de São Benedito”, do artista plástico Cícero Matos.
Galeria de arte do 10º andar do anexo 4

17h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Recepcionar a Delegação do Grupo Parlamentar França - Brasil, constituído no Senado Federal da República Francesa que estão em visita ao Congresso Nacional e à Diretoria e Membros do Grupo Parlamentar Brasil – França
Sala 131, no Pav. Superior, Ala A (Anexo II)

18 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião para análise de relatórios e projetos.
Plenário 2

19 horas
Votações em Plenário

Poderão ser votadas, entre outras propostas, a flexibilização de horário do programa de rádio Voz do Brasil (MP 648/14); e o cancelamento do decreto que regulamentou os conselhos populares (PDC 1491/14).
Auditório Nereu Ramos

20 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir o PLP 366/13, que muda regras e amplia a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entre outras medidas.
Foram convidados o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio Júnior; o secretário da Fazenda do estado de Alagoas, representando o Conselho Nacional de Política Fazendária, Maurício Acioli Toledo, entre outros.
Plenário 5

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