Agenda da semana
01/09/2014 - 08:02
SEGUNDA-FEIRA (1º)
9 horas
Programa Missão Pedagógica no Parlamento - Edição 2014
Capacitação de professores de escolas públicas sobre o temas democracia, cidadania e Poder Legislativo.
Auditório do Cefor
14 horas
Programa Missão Pedagógica no Parlamento - Edição 2014
Continuação do evento.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates
Auditório Nereu Ramos
TERÇA-FEIRA (2)
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as condições de saúde e segurança da mineração brasileira e o marco regulatório do setor (PL 5807/13).
Foram convidados, entre outros, os pesquisadores da Fundacentro Celso Salim e Paula Werneck. Em seguida, haverá debate com a participação do público presente e dos internautas.
Plenário 2
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao 50º aniversário da Federação Nacional dos Engenheiros.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir e buscar alternativas para a melhoria do sistema logístico brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes, Josias Sampaio Cavalcante Júnior; o analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Matheus Braga de Castro; o professor doutor em Logística da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e representante do Conselho Federal de Administração (CFA) Antonio Jorge Cunha Campos .
Plenário 5
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração do processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator. Depoimentos das testemunhas Akauã Simões e Josias Miguel dos Santos, indicadas pela defesa no processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA).
Plenário 11
11 horas
Visita da vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália
Reunião de parlamentares com a vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Marina Sereni, e delegação.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 651/14
Medida provisória que cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais.
Audiência pública.
Foram convidados o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira; e o gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Segunda parte da audiência pública para debater as condições de saúde e segurança da mineração brasileira e o marco regulatório do setor (PL 5807/13).
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Vale S.A, Murilo Ferreira; e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner. Em seguida, haverá debate com a participação do público presente e dos internautas.
Plenário 2
14 horas
CPMI do Metrô
Reunião para definir os nomes do presidente e do vice-presidente da comissão.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão especial de repressão ao tráfico de pessoas (PL 7370/14)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Local a definir
14h30
Comissão Mista da Medida Provisória 646/14
Medida provisória que simplifica o processo de emplacamento de máquinas agrícolas.
Apreciação do relatório do senador Gim (PTB-DF).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 650/14
Medida provisória que concede reajuste para policial federal e perito agrário.
Apreciação do relatório do senador José Pimentel (PT-CE).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPMI da Petrobras
Votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial que facilita pagamento de precatórios a idoso e pessoa com doença grave (PEC 176/12)
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para apreciação de relatórios.
Plenário 2
15 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma aos deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto.
Auditório Nereu Ramos
16h30
Secretaria da Mulher
Reunião da bancada feminina com delegação de parlamentares franceses para tratar de assuntos relacionados à mulher.
Sala de reunião da Mesa Diretora
17 horas
Mesa Diretora
Cerimônia de doação à Câmara dos Deputados da obra “Procissão de São Benedito”, do artista plástico Cícero Matos.
Galeria de arte do 10º andar do anexo 4
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para análise de relatórios e projetos.
Plenário 2
19 horas
Votações em Plenário
Poderão ser votadas, entre outras propostas, a flexibilização de horário do programa de rádio Voz do Brasil (MP 648/14); e o cancelamento do decreto que regulamentou os conselhos populares (PDC 1491/14).
Auditório Nereu Ramos
20 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir o PLP 366/13, que muda regras e amplia a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entre outras medidas.
Foram convidados o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio Júnior; o secretário da Fazenda do estado de Alagoas, representando o Conselho Nacional de Política Fazendária, Maurício Acioli Toledo, entre outros.
Plenário 5
QUARTA-FEIRA (3)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater a PEC do Cerrado (504/10).
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Lançamento do livro "Análise da Seguridade Social em 2013" pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial sobre Perícia Oficial de Natureza Criminal (PEC 325/09)
Votação de requerimentos.
Local a definir
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de Meire Poza, testemunha indicada pela defesa no processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA).
Local a definir
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de sugestões de emendas à LDO.
Plenário 4
10h15
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do deputado Luiz Argôlo (SD-BA).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Participação dos Municípios (PEC 406/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 652/14
Medida provisória que cria o programa de desenvolvimento da aviação regional.
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 653/14
Medida provisória que trata do exercício e da fiscalização das atividades farmacêuticas.
Reunião de instalação.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para análise de relatórios e projetos.
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre direitos trabalhistas do servidor em cargo de comissão (PEC 53/07)
Reunião para elaboração do roteiro de trabalhos; e votação de requerimentos.
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Auditório Nereu Ramos
QUINTA-FEIRA (4)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao escritor Ariano Suassuna.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Sessão de Debates
Auditório Nereu Ramos
SEXTA-FEIRA (5)
9 horas
Sessão de Debates
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Caridade, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 49 Anos da Associação Pestalozzi de Brasília.
Auditório Nereu Ramos
16h15
Programa Missão Pedagógica no Parlamento- Edição 2014
Encerramento do programa, que ocorre de 1º a 5 de setembro.
Plenários 5 e 6