Presidente da Câmara vai avaliar com líderes esforço concentrado de setembro

06/08/2014 - 20:43  

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (6) que vai tentar convencer os líderes partidários a não desistirem do esforço concentrado do mês de setembro, negociado entre ele e os líderes em julho.

Henrique Alves disse que vai aguardar para saber se haverá clima e quórum para as votações da Medida Provisória 648/14, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil, e do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, que susta o decreto do Executivo que criou a Política Nacional de Participação Popular.

“Não adianta ter matérias polêmicas, que vão gerar discussões, e se não houver um consenso dentro desta Casa, não conseguiremos aprovar em setembro. Então, vamos aguardar o passar do mês de agosto. Se não for em setembro, será em outubro a retomada para valer dos trabalhos”, disse Alves.

O presidente ressaltou a importância das aprovações do mês de agosto, como a MP 647/14, que aumenta o percentual de biodiesel no óleo diesel, e o Projeto de Lei 2201/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU. Houve ainda votações nas comissões permanentes da Casa.

Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas semanas de esforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e outra em setembro. Entraves políticos podem, porém, impedir as sessões de votação. Em 2010, por exemplo, ano em que houve eleições gerais, a Câmara só conseguiu realizar o esforço concentrado no mês de agosto. Em 2006, houve votações nos dois meses.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Janary Júnior