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06/08/2014 - 13h15

Deputados aprovam aumento de mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

A medida provisória ainda precisa ser analisada pelos senadores.

TV Câmara
Energia - Renováveis - Biodiesel
O óleo extraído da mamona (foto) é uma das principais fontes de biodiesel no País.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 647/14, que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do País. O texto aprovado foi proposto pela comissão mista do Congresso que analisou a matéria, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Pelo texto, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel já subiu para 6% em 1º julho e passará para 7% a partir de 1º de novembro deste ano. Até a edição da MP 647, o percentual era de 5%.

O texto original da MP permitia ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retornasse ao percentual de 5% por motivo justificado. Mas o texto aprovado, proposto por Jardim, autoriza a redução até o limite de 6%. Na prática, como explicou o relator, o CNPE poderá trabalhar com qualquer valor entre 6% e 7%.

A MP 647 também estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá fixar os limites de variação. E que o biodiesel adicionado ao óleo diesel deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. O governo deverá editar normas garantindo essa preferência.

Etanol
O texto aprovado traz ainda outra mudança proposta pelo relator, que determina que o percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina poderá subir para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, segundo a Lei 8.723/93, o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O parecer mantém o piso de 18%.

Jardim comentou em Plenário que durante a tramitação da MP outros temas ligados ao setor energético, como contratos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e assuntos relacionados a termelétricas, também foram analisados. Mas, segundo ele, após negociações com o governo, ficou acertado que temas estranhos ao texto original da MP deveriam ficar de fora.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Vanderlei Martin | 03/09/2014 - 10h47
Não é preciso ser especialista para perceber que 27,5% é uma afronta tecnológica aos motores. É apenas uma forma de enfiar guela abaixo mais 5,5% de álcool para dar uma mãozinha aos usineiros. E o direito do consumidor que estará pagando por gasolina e levando outra coisa?
Luiz Ernesto | 09/08/2014 - 12h49
Senhores Deputados Além de todas as criticas à MP em questão, que por sinal são pertinentes, Vossas Senhorias deveriam atentar para o fato de que os veículos movidos exclusivamente à gasolina sofrerão danos precocemente em seus motores !!!!! Atenciosamente Luiz Ernesto
Damyhonn Paulino | 08/08/2014 - 15h13
Srs. Deputados. Vocês foram eleitos pelo povo, para trabalhar pelo povo. E não para os usineiros. É um verdadeiro crime obrigar que o povo, que tem carros que são movidos exclusivamente à gasolina, a ter mais de 1 litro de etanol a cada litro de gasolina em seu automóvel. A consequência disso, além da óbvia diminuição da autonomia, é um prejuízo sem precedentes aos motoristas com motores danificados pelo péssimo combustível utilizado em seus automóveis. Mas entendo a falta de preocupação de vocês. Pra quem só usa veículo oficial ou avião, essa não é uma preocupação. Certo?
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