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16/07/2014 - 08h29

Plenário reúne-se nesta manhã para votar proposta que susta Política de Participação Popular

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã na tentativa de votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal 8.243/14 sobre a Política Nacional de Participação Social. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou os trabalhos devido à falta de quórum (apenas 210 deputados registraram o voto), e convocou sessão extraordinária para as 9 horas de hoje.

Quando os trabalhos foram encerrados, estava em votação um pedido de inversão de pauta para que o PDC fosse votado antes da Medida Provisória 641/14. A MP tem parecer da comissão mista que trata de temas como regulamentação do setor de energia elétrica, parcelamento de dívidas e tributação de bebidas.

Pauta pendente
Além dessas duas matérias pendentes de análise, também poderão ser examinadas na sessão extraordinária desta quarta-feira as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2201/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do órgão; e o Projeto de Lei Complementar 177/12, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que estabelece normas de finanças públicas para parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais.

Íntegra da proposta:

Da Redação - RL

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Comentários

selma aparecida | 16/07/2014 - 18h05
Passei todo esse ano pedindo pela pec 170 não fui ouvida agora espero ter um conselho popular pra ver se me ouvem . Com certeza no meio do povo vou achar alguém que passa pelos mesmos problemas que eu, já no congresso kkkkkk . Anulemos nossos votos para deputados.
Shayllon Marinho Rocha Trindade | 16/07/2014 - 14h44
MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos se tornam uma extensão do Legislativo, um poder paralelo nos moldes dos "sovietes" da Revolução Russa. Some-se a isso, a tentativa de federalizar as polícias militares e desmilitarizá-los, propostas de federalização das escolas brasileiras, convênio com aquele país isolado do mundo - a Rússia - permitindo que eles usem sua tecnologia de GPS em solo brasileiro, e por fim, o projeto do PT e Foro de São Paulo de criar o socialismo no Brasil a partir de 2015... se o capitalismo já é ruim, imaginem o socialismo implantado aqui! Fora Decreto 8243!
Tito Batalha | 16/07/2014 - 11h59
E A PL 2295/00 QUE A ANOS SE A RASTA A CATEGORIA DE ENFERMAGEM ESTÁ SENDO DESRESPEITADA. SE NÃO FOR VOTADA AINDA ESTA SEMANA CORRE O RISCO DE SER EMPURRADA PARA O PROXIMO ANO. INFELISMENTE A BASE DO GOVERNO NÃO NOS TEM ENCHERGADO ESTÃO NOS IGNORANDO POR TODOS ESSES ANOS. A ENFERMAGEM TAMBEM VOTA E ESTÃO SE TORNANDO MAIS CONSCIENTE DE SEU VALOR. ESSE É O RECADO
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