Agenda da semana
01/07/2014 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (30)
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da comissão com a comunidade para discurtir a pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul.
Auditório da Câmara de Vereadores de Tramandaí (RS)
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da comissão com a comunidade para debater o processo de demarcação de terras quilombolas no município de Osório, no Rio Grande do Sul.
Sede Grêmio Atlético Osoriense, Osório (RS)
TERÇA-FEIRA (1º)
8 horas
Comissão de Minas e Energia
Mesa-redonda sobre o setor mineral nacional e regional e o novo marco regulatório.
Foram convidados o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Reinaldo Antônio Petta; o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do RN, Roger Garibaldi Miranda; e o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima.
Auditório da AMSO, Currais Novos (RN)
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do cientista Mário Schenberg.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a utilização de carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Defesa e Inspeção e Sanidade Animal do Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do RN, Fabiana Lo Tierzo Gameleira; o promotor de Justiça do Ministério Público do RN Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito; e o engenheiro agrônomo Valdir Martins da Fonseca Filho.
Plenário 8
14 horas
Liderança do PCdoB; e representantes de movimentos sociais
Ato público em defesa do Plano Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14).
Hall da Taquigrafia
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os resultados e a perspectiva do Plano Brasil Agroecológico.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Embrapa, Mauricio Antonio Lopes; e o secretário-executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Selvino Heck.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados em clínicas e hospitais.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Pombo Montoril; e o gerente de Planejamento e Projetos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, José Gaspar Nayme Novelli.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório preliminar da LDO.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição
Reunião deliberativa.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Perícia Oficial de Natureza Criminal (PEC 325/09)
Votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 641/14
A medida provisória dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.
Apreciação de relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Colégio de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Conselho de Ética
Oitiva do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), testemunha em processo contra o deputado André Vargas (PT-PR).
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação da PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares (PEC 358/13) e do projeto que torna lei o programa Cultura Viva (PL 757/11). Em seguida, haverá duas sessões extraordinárias para análise de diversas propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (2)
9h30
Sessão solene
Memória dos dez anos de falecimento de Leonel Brizola.
Plenário Ulysses Guimarães
Liderança do PDT
Lançamento da exposição "Brizola: tempos de luta!", após a sessão solene.
Hall da Taquigrafia
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e do vice-presidente da subcomissão.
Plenário 1
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO.
Plenário 3
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Solenidade de descerramento da foto do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) na galeria de ex-presidentes da comissão; e votação de requerimentos e proposições.
Plenário 7
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitiva de Leonardo Meirelles e Esdras Ferreira, testemunhas no processo contra o deputado André Vargas (PT-PR).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Cerimônia de aposição da foto do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) na galeria dos ex-presidentes da comissão.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas à LDO 2015.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h15
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h15
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a exportação de serviços de engenharia no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos; o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Bicalho Cozendey; e o diretor Internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva.
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitiva, por meio de videoconferência, do doleiro Alberto Youssef, testemunha nos processos contra os deputados André Vargas (PT-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA).
Plenário 11
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater eventual violação dos direitos humanos na construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu.
Foram convidados, entre outros, o agricultor familiar Sidinei Martini, que tem propriedade na área da hidrelétrica; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Rodrigo Zancanaro; e o secretário da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Paraná, Luis Antônio de Oliveira Rosa.
Plenário 9
14 horas
CPMI da Petrobras
Votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão especial da redução dos impostos sobre os medicamentos
Audiência pública e eleição dos vice-presidentes.
Local a definir
14h30
Comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583/13)
Audiência pública sobre o casamento civil e a união estável como núcleo familiar.
Foram convidados o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa; e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do DF, Ana Louzada. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre a repressão ao tráfico de pessoas (PL 7370/14)
Audiência pública para debate técnico sobre o PL 7370/14 e apensados.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Moreira Gomes Júnior; e o juiz de Direito da Vara de Infância e Juventude (SP) Paulo Roberto Fadigas.
Local a definir
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão especial sobre as medidas socioeducativas a adolescentes infratores (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre a participação dos municípios (PEC 406/09)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Local a definir
14h30
Comissão especial da jornada integral no ensino médio (PL 6840/13)
Audiência pública.
Foram convidados o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima; a professora da Universidade de São Paulo (USP) Lisete Arelaro; e o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Ibañez Ruiz.
Plenário 14
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório preliminar da LDO.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o turismo praticado nos parques nacionais e os seus principais problemas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura, Douglas Simões.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (3)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordo entre Brasil e Camarões sobre cooperação em turismo (PDC 824/13); e da convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral (PDC 1287/13).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia.
Foram convidados representantes do Ministério da Previdência Social; do Ministério da Saúde; do Ministério do Trabalho; do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia .
Plenário 7