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03/06/2014 - 21h57

Deputados intensificam disputa entre PT e PSDB durante votação do Supersimples

A rivalidade entre os governos do PSDB e do PT ficou evidente durante a votação do projeto que altera o Supersimples (PLP 221/12). Tucanos reivindicaram a paternidade do projeto e criticaram as novas mudanças, enquanto petistas ressaltaram que fizeram a universalização do regime, com a entrada do setor de serviços.

A disputa começou quando o autor do projeto, deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), disse que o governo estaria lutando contra a correção da tabela de enquadramento do Supersimples e estaria contra oito milhões de empresários. “A base do governo está lutando contra e, por isso, não iremos votar a correção da tabela em 20%, porque a base do governo não quer e a presidente Dilma não quer”, disse.

Em resposta, o líder do governo em exercício, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que Vaz de Lima estava passando a sensação de que o Supersimples estava piorando e acusou o PSDB de não ter melhorado esse modelo de tributação nos anos em que esteve no comando do País.

“O PSDB governou por oito anos, mas não proporcionou a universalização – inclusão de engenheiros, arquitetos, contadores. Se fosse tão simples aplicar a progressão, por que não se aplicou quando o PSDB estava no governo?”, questionou.

Negociação
Já o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) acusou Vaz de Lima de fazer “demagogia eleitoral” ao criticar o projeto. “O projeto é bom, tivemos a responsabilidade de articular com outras empresas e outras categorias que estão fora para não causar um rombo tributário”, disse.

Ao mesmo tempo, o relator do projeto, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que o PSDB não teria o direito de criticar a proposta porque obstruiu a votação na comissão especial que analisou o tema.

Relator do primeiro projeto que deu origem ao Supersimples, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirmou que o projeto tem “DNA tucano”. “Temos uma história de luta pela microempresa e é preciso resgatar a história”, reclamou.

O deputado Alexandre Leite (DEM-RJ) uniu-se aos tucanos e chamou o projeto de “eleitoreiro”. “O projeto aumenta carga tributária. O PT está contra a redução da carga tributária”, criticou.

Setor de serviços
Outro deputado que apontou falhas no texto foi Armando Vergílio (SD-GO). Segundo ele, ao incluir os setores de serviço em uma tabela intermediária, o governo acabou elevando os impostos cobrados dos profissionais dos serviços. “Não se faz universalização com discriminação. Vamos apresentar aos empresários uma armadilha”, criticou.

Os governistas ressaltaram que a universalização do Supersimples para o setor de serviços é uma vitória. Eles informaram que também haverá um processo de revisão da norma daqui a 90 dias.

“Essa vitória tem uma madrinha que se chama Dilma Rousseff que, contra a Receita Federal, disse que queria a universalização. Outros governos vetaram a entrada do setor de serviços no Simples”, destacou o relator, Cláudio Puty.

Já Armando Vergílio disse que a presidente será a “madrinha” se sancionar as mudanças feitas pelos deputados na fase dos destaques.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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