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03/06/2014 - 17h47 Atualizado em 04/06/2014 - 10h02

CPMI aprova convocação de Youssef, Gabrielli, Graça Foster e ex-diretores da Petrobras

Comissão não votou pedidos, da oposição, de quebras de sigilo. Segundo relator, do PT, muitos documentos da Justiça, do MP e da CGU a serem enviados à CPMI já virão com essas informações.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião para apresentação do Plano de Trabalho do relator da CPMI, dep. Marco Maia (PT-RS)
Marco Maia defende que a CPMI se reúna duas vezes por semana. Ainda não foi marcado o próximo encontro do colegiado.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou, nesta terça-feira (3), 185 requerimentos, além do plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS).

Entre os requerimentos aprovados, estão as convocações:

  • do ex-diretor de Abastecimento e Refino da estatal Paulo Roberto Costa, acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões;
  • do ex-diretor da área Internacional da empresa Nestor Cerveró;
  • do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga lavagem de dinheiro;
  • do ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli; e
  • da presidente da estatal, Graça Foster.

Cerveró, Gabrielli e Foster já falaram na CPI do Senado que trata do tema e Costa deve ser ouvido pelos senadores na próxima terça-feira (10).

Documentos
A CPMI também aprovou o acesso aos autos do processo da Operação Lava Jato, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros pedidos aprovados solicitam cópias dos documentos celebrados entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore, suspeita de pagar propina a funcionários da estatal. Além disso, quatro delegados da Polícia Federal poderão ajudar a investigação da comissão mista, de acordo com requerimentos aprovados hoje.

Um requerimento para convocar a presidente Dilma Rousseff foi excluído pelo presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por, segundo ele, afrontar a Constituição.

Outros requerimentos
A comissão também aprovou dois requerimentos para analisar denúncias de ações da Petrobras durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República. Entre eles estava a investigação sobre o afundamento da plataforma P-36, em 2001.

“Há uma série de requerimentos que não estão no escopo da CPMI. Há uma dissintonia entre o plano de trabalho e os requerimentos do relator”, reclamou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Outra mudança foi a retirada de requerimentos do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) para ter acesso a contratos de fornecedores específicos com a Petrobras.

No lugar desses pedidos, foram aprovadas solicitações de todos os contratos, sem citar nomes de empresas, vinculados aos quatro eixos de trabalho da CPMI, como a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a construção de refinarias, como a de Abreu e Lima, em Pernambuco.

“Em vez de aprovar requerimento empresa por empresa, sugiro pedirmos os contratos relacionados com o tema”, defendeu o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Quebras de sigilo
Apesar da solicitação de parlamentares da oposição, a CPMI não votou nenhum requerimento de quebra de sigilo.

De acordo com Marco Maia, documentos da Justiça, do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União (CGU) requisitados já virão com sigilos quebrados em investigações paralelas à da comissão. “Nesses documentos, nós vamos ter uma série de quebras de sigilos bancários”, declarou.

Arquivo/ Beto Oliveira
Carlos Sampaio
Carlos Sampaio: depoimentos só devem acontecer após a comissão ter acesso a dados sobre a movimentação bancária de envolvidos.

Na avaliação do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), os depoimentos de personagens como Youssef e Costa só devem acontecer depois de a comissão ter acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico. “Queremos perguntar para os envolvidos sobre a quebra de sigilo e não fazermos a inquirição deles sem termos em mãos o que, efetivamente, houve de movimentação bancária”, comentou.

Vital do Rêgo ainda não confirmou quando deve ser a próxima reunião da CPMI. Para o deputado Fernando Francischini (SD-PR), esse pode ser um sinal de atraso das investigações. “Se amanhã não tivermos um aceno do presidente Vital que vai ter outra sessão nesta semana, estaremos extremamente decepcionados.”

Ontem (2), Marco Maia disse que a CPMI deveria se reunir duas vezes por semana, até para não chocar com os trabalhos da comissão do Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

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