Câmara aprova criação do dia nacional da igreja O Brasil para Cristo
29/05/2014 - 16:08
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (27), em caráter conclusivo, proposta que institui o dia nacional da igreja O Brasil para Cristo, a ser comemorado em 3 de março, data de sua fundação (PL 4811/12).
Segundo o autor, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), a instituição, fundada em 1956 pelo missionário Manoel de Mello e Silva, “quebrou paradigmas religiosos e enfrentou a censura do regime militar”. O texto segue para o Senado.
Discutido em audiência
O relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), explica que, pela Lei 12.345/10, que regula a criação de datas comemorativas, exige que projeto de lei com esse teor seja discutido em consultas ou audiências públicas “junto a amplos setores da população”.
Conforme o parlamentar, essa exigência legal foi atendida. “Em 30 de agosto de 2012, a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa realizou audiência pública a fim de discutir a instituição da data, quando estiveram presentes vários convidados de diversos segmentos relacionados com a matéria”, afirma.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo