Política e Administração Pública

Deputados questionam votação de emendas à MP 639

Após questionamento, emendas foram rejeitadas por 270 votos a 9.

27/05/2014 - 18:33   •   Atualizado em 27/05/2014 - 18:39

Uma dúvida em relação ao resultado da votação da Medida Provisória 639/14 gerou uma série de questionamentos de deputados em Plenário. O desentendimento começou após o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que presidia os trabalhos, ter colocado em votação as emendas à MP, que tinham parecer pela rejeição. Nesse caso, para rejeitar as emendas, os deputados deveriam se manifestar levantando os braços. No entanto, como Oliveira anunciou a votação do parecer pela rejeição, e não das emendas, os deputados, pretendendo rejeitar as emendas, permaneceram como estavam.

Diante da confusão, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) apresentou questão de ordem pedindo esclarecimentos sobre o que, de fato, foi aprovado. Ao assumir os trabalhos, o 1º vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinalgia (PT-SP), esclareceu que as emendas foram aprovadas, o que causou ainda mais dúvidas.

“Senhor presidente, as emendas foram rejeitadas. Ficou mais confuso, senhor presidente”, alertou o deputado Mandetta (DEM-MS). Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), houve um “erro crasso” na condução dos trabalhos.

Depois de um acordo entre todos os líderes, proposto por Chinaglia, as emendas à MP 639/14 foram votadas pelo processo nominal e rejeitadas por 270 votos a 9. A MP permite ao Banco Central ceder dois imóveis à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. (Cdurp) para a construção de um novo sistema viário no bairro da Gamboa, região portuária do Rio de Janeiro.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Assista ao vivo.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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