Plenário mantém autorização para União transferir verbas à reforma agrária
21/05/2014 - 23:49
O Plenário rejeitou o destaque do DEM à Medida Provisória 636/13 e manteve no texto a autorização dada à União para transferir recursos, inclusive não reembolsáveis, ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) com o objetivo de permitir a instalação das famílias. Esse foi o último destaque à MP a ser analisado.
Com a conclusão da análise dos destaques, o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 636/13 será enviado ao Senado. A MP reabre prazos para renegociação ou liquidação de dívidas rurais de diversas modalidades, principalmente na região Nordeste.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli