Votação de vetos poderá ser feita por cédulas para acelerar o processo

21/05/2014 - 17:15   •   Atualizado em 21/05/2014 - 18:03

Os líderes da Câmara e do Senado decidiram permitir que os vetos sejam votados por meio de cédulas impressas, identificando o voto dos parlamentares. A intenção é acelerar o processo, já que a pauta já acumula 14 vetos pendentes de votação e cada votação nominal pelo painel eletrônico leva tempo. Na Câmara, por exemplo, cada votação dura em média uma hora.

As cédulas também permitirão que os vetos sejam votados em globo, o que hoje não ocorre. O presidente do Senado, Renan Calheiro, explicou que os líderes vão decidir, durante a sessão, qual método será adotado, mas as cédulas já estarão disponíveis.

“Os vetos serão publicados com dez dias de antecedências, os líderes poderão fazer destaques [para votar separadamente um ou outro dispositivo] até três dias da votação e os líderes decidirão a modalidade de votação – se fazemos pelo painel ou por cédula”, disse Renan. O presidente do Senado é também presidente do Congresso e conduz as sessões de votação de veto.

Criação de municípios
O sistema será aplicado na próxima terça-feira, quando será realizada uma nova tentativa de votação dos vetos. O Congresso realizou em 2014 quatro sessões convocadas para análise de vetos, mas não houve votações. Isso porque está em pauta o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que cria regras para criação de municípios, cuja polêmica inviabilizou as votações.

Na reunião, Renan distribuiu aos líderes a proposta de mudança. O documento muda os prazos – dez dias para divulgação da pauta e três dias para os destaques – e explica que a Mesa do Congresso vai confeccionar as cédulas com antecedência já levando em conta os destaques apresentados.

O parlamentar poderá retirar as cédulas antes do início da votação se preferir preenchê-las em seu gabinete, mas o documento será identificado. Durante a votação, o parlamentar será identificado pela biometria e sua cédula receberá uma etiqueta identificadora antes de ser inserida na urna.

A apuração será feita em Plenário e o resultado divulgado durante a sessão. A Mesa estima que o processo de contagem dure cerca de duas horas. No caso da votação nominal, embora o processo seja mais demorado, o resultado é imediato.

Entenda a mudança
A forma de votação dos vetos foi alterada depois da promulgação da PEC que acabou com o voto secreto nessas votações. Quando o voto era secreto, todos os vetos eram inseridos em uma cédula e cada parlamentar depositava o seu voto numa urna. Assim, o processo de votação demorava entre uma hora e duas horas (o tempo necessário para que um número expressivo de parlamentares depositasse o seu voto na urna).

Com o voto aberto, ficou estabelecida a votação de cada veto por meio do painel eletrônico, com apuração imediata. A votação de um dispositivo específico do projeto vetado pode ser feita por meio de destaques. Isso exige que seja mantido o quórum mínimo de 257 deputados e 41 senadores ao longo de toda a sessão – um processo mais demorado.

Na Câmara, por exemplo, cada votação nominal dura, em média, 1 hora. No Senado, o processo é mais rápido, mas ainda assim cada votação leva mais tempo. É admitida ainda a palavra para parlamentares discutirem os vetos, o que pode alongar ainda mais o processo.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo