Política e Administração Pública

Nomes para CPMI da Petrobras devem ser definidos nesta terça-feira

19/05/2014 - 18:23   •   Atualizado em 19/05/2014 - 20:46

A base do governo anunciou que vai indicar, nesta terça-feira (20), os nomes que faltam para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras comece a funcionar. Se as indicações não forem feitas, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, indicar os nomes também nesta terça-feira.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), confirmou o acordo para que os partidos indiquem seus membros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que os nomes dos senadores do bloco de apoio ao governo (cinco) e do bloco da Maioria (cinco) serão informados pelos partidos na sessão do Congresso marcada para as 19 horas desta terça-feira. Na mesma ocasião, o PT e o Pros devem indicar os três deputados que faltam.

A CPMI será composta por 16 deputados e 16 senadores como titulares. A data final para indicação de nomes seria nesta segunda-feira (19) se a sessão de debates na Câmara tivesse atingido o quórum mínimo de 51 deputados para ser contada.

Pelas regras, as lideranças partidárias têm prazo de até cinco sessões da Câmara dos Deputados para apontar os membros de CPIs. Se não o fizerem, o presidente do Senado, que também preside a Mesa do Congresso Nacional, deverá escolhê-los em até três sessões.

Nomes indicados
Os 13 deputados já indicados são: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Eduardo Sciarra (PSD-PR) e Guilherme Campos (PSD-SP).

Os seis senadores já definidos pela oposição são: Alvaro Dias (PSDB-SP), Mário Couto (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Gim (PTB-DF) e Ataídes Oliveira (Pros-TO).

Critérios de indicação
Renan Calheiros afirmou na quinta-feira (15) que, se precisa fazer as indicações, vai adotar os mesmos critérios já usados para a CPI da Petrobras exclusiva do Senado.

Com a designação dos nomes, a CPMI da Petrobras poderá começar a trabalhar logo em seguida. A primeira reunião deve ser convocada pelo integrante mais velho, que também deve coordenar a eleição do presidente da comissão. Cabe ao presidente eleito a escolha do relator.

Já a CPI exclusiva do Senado para investigar a Petrobras foi instalada na última quarta (14). A comissão, que é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tem como relator o senador José Pimentel (PT-CE), marcou o primeiro depoimento para terça (20). Vai ser ouvido o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli.

Da Redação - PT
Com informações da Agência Senado

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