CPMI da Petrobras: Henrique Alves diz que agora é hora de cumprir prazos
Os líderes partidários na Câmara e no Senado terão cinco sessões ordinárias realizadas na Câmara para indicar os integrantes da CPMI.
08/05/2014 - 14:21
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse, nesta quinta-feira, que não é mais "hora de reclamar" sobre os passos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Ele lembrou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu pela criação de uma CPMI, formada por deputados e senadores, para apurar denúncias apenas contra a estatal.
Para Henrique Eduardo Alves, é hora de cumprir prazos e permitir que a investigação seja feita de forma ordeira e democrática. "Se queremos instalar a CPI, como queremos, é cumprir prazos, os partidos indicarem e começar a realizar os trabalhos. Não adianta ficar criando impasses ou estresse, porque só vai dificultar e tumultuar a instalação da CPI."
Os líderes partidários na Câmara e no Senado terão cinco sessões ordinárias realizadas na Câmara para indicar os integrantes da CPMI.
O impasse, no entanto, continua, já que também foi criada uma CPI da Petrobras apenas no Senado.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou questão de ordem ao presidente daquela Casa sobre a coexistência de duas CPIs sobre o mesmo assunto. Costa argumenta que "há violação aos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da razoabilidade", porque, de acordo com ele, o Supremo Tribunal Federal já havia decidido pela instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras no Senado.
Mas a oposição insiste na comissão mista porque entende que uma investigação composta apenas por senadores amplia as possibilidades de controle pelo governo.
Renan Calheiros ainda não decidiu sobre a questão de ordem, mas adiantou que caberá às comissões de inquérito definirem se funcionarão ao mesmo tempo ou não.
Protestos
Para o cientista político Cristiano Noronha, caso as investigações não avancem, existe a possibilidade de a questão ser mote de manifestações de rua durante a Copa do Mundo, evitando o esvaziamento do caso até o período eleitoral.
"Em junho/julho do ano passado, uma das principais bandeiras daqueles movimentos era o arquivamento da PEC que vedava o poder de investigação do Ministério Público. Eventualmente, se essas manifestações voltarem, a CPI da Petrobras pode ser uma das principais bandeiras desses movimentos. A combinação de protestos de rua pedindo que as investigações aconteçam e, eventualmente, mais fatos novos trazidos pela imprensa pode acabar inviabilizando essa tentativa de adormecer a CPI da Petrobras até o período eleitoral."
Na avaliação de Henrique Alves, independentemente do que ocorrer entre junho e julho, o Congresso vai cumprir seu dever e apurar as denúncias.
Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição – Natalia Doederlein