Encerrada fase de discussão do projeto que libera biografias
06/05/2014 - 18:36
O Plenário encerrou a discussão do Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que muda o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.
Neste momento, o deputado Raul Henry (PMDB-PE) relata as emendas pela Comissão de Cultura.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli