Política e Administração Pública

Deputados e senadores indicarão membros da CPMI da Petrobras nesta quarta

Senado ainda não decidiu se haverá uma CPI exclusiva daquela Casa. Para o presidente da Câmara, CPI mista é o melhor caminho para investigar as denúncias sobre a Petrobras.

06/05/2014 - 15:51   •   Atualizado em 06/05/2014 - 17:38

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Henrique Eduardo Alves
Henrique Alves: CPMI vai permitir a participação transparente tanto do Senado quanto da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou para esta quarta-feira, às 20 horas, sessão do Congresso Nacional, para anunciar uma definição sobre uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobras. Renan deverá pedir formalmente aos líderes partidários a indicação de integrantes da comissão - serão 32 titulares (16 deputados e 16 senadores), e igual número de suplentes.

Na avaliação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a CPI mista é o melhor caminho para investigar as denúncias. Ele ressaltou que a Câmara manifestou interesse em participar da investigação desde o primeiro momento. Segundo Alves, a CPMI vai permitir a participação transparente tanto do Senado quanto da Câmara.

Ele também afirmou que a CPMI deve investigar apenas a Petrobras, e não outros assuntos como o metrô de São Paulo. “Essa é a decisão da ministra do STF Rosa Weber, que o senador Renan Calheiros está cumprindo regularmente”, ressaltou Alves.

Duas CPIs

Zeca Ribeiro
Dep. Vicentinho
Vicentinho: qualquer CPI que for criada, o PT vai participar.

Nesta terça, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), disse que o partido não deixará de indicar nomes tanto para uma CPI da Petrobras apenas do Senado quanto para uma comissão mista, com deputados e senadores. Em entrevista à imprensa, Vicentinho criticou a oposição por priorizar a CPI mista.

"A única coisa que posso dizer é o seguinte: qualquer CPI que for criada nós vamos participar. Estamos estranhando por que a oposição, que queria uma coisa, e agora não quer mais”, observou o parlamentar.

“Eles falam que não vão indicar nome para CPI do Senado. Eles abrem mão dessa. A impressão que a gente tem é que eles querem que continue não a apuração, mas continue o debate para [esse assunto] ficar sangrando em ano eleitoral", acrescenta.

Decisão do STF
Há duas semanas, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu, em caráter liminar, em favor da oposição, determinando a imediata instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras no Senado.

Ainda não há uma definição sobre se o mesmo entendimento será estendido à CPI mista, já que, também nesse caso, foram aprovados dois pedidos de investigação, um restrito à estatal e outro mais amplo, envolvendo denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Nesta segunda (5), Renan entrou com recurso no Supremo contra a decisão da ministra Rosa Weber. A Mesa Diretora e a Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa entendem que deveria prevalecer a CPI mais ampla.

Requisitos cumpridos
Além de considerar que a decisão da ministra Rosa Weber se aplica também à CPI mista, a oposição argumenta que todos os requisitos para a instalação da comissão de investigação formada por deputados e senadores já foram cumpridos.

Para o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), cabe ao Congresso como um todo apurar as irregularidades na estatal. "Cabe a nós parlamentares, tanto Câmara quanto Senado, acompanhar os desdobramentos relativos à instalação da CMPI e atuarmos na direção de revelar toda a verdade envolvendo os desvios na Petrobras. O governo tem resistido, colocado obstáculos, mas a gente vai vencer porque temos respaldo da Constituição e do Regimento Interno do Congresso Nacional."

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda não definiu se as duas CPIs exclusivas da Petrobras, a do Senado e a mista, irão funcionar ao mesmo tempo. Nesta terça, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), indicou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para comandar a CPI da Petrobras.

Reportagem – Ana Raquel Macedo e Renata Tôrres
Edição – Newton Araújo

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