Política e Administração Pública

Comissão pode votar hoje MP que prorroga validade da Comissão da Verdade

06/05/2014 - 09:48  

A Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 632/13 que trata da prorrogação da Comissão da Nacional da Verdade (CNV) e de outros temas reúne-se hoje para votar o parecer do relator, o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP). A votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada por falta de acordo.

A medida provisória também aumenta salários de servidores das agências reguladoras e de órgãos federais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Hospital das Forças Armadas (HFA) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), altera pontos da lei do regime dos servidores (Lei 8.112/90) e prorroga contratos temporários de ministérios. A MP tem vigência até 2 de junho.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado. 

Da Redação – RL

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