Política e Administração Pública

Renan deve decidir até esta quarta-feira se instalará CPI mista da Petrobras

Líder da Minoria na Câmara diz que se o presidente do Senado, Renan Calheiros, não instalar a CPI mista ele estará quebrando o decoro parlamentar.

29/04/2014 - 20:24  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Líderes da oposição se reúnem para discutir sobre a instalação da CPI da Petrobras. Mesa (E/D): líder do PPS, dep. Rubens Bueno (PR); líder do PSDB, dep, Antonio Imbassahy (BA) e dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
Líderes oposicionistas na Câmara fizeram várias reuniões durante esta terça para pressionar pela instalação de CPI mista.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, pode decidir nesta quarta-feira (30) pela manhã, em reunião de líderes daquela Casa, se instalará ou não uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para investigar a Petrobras, segundo líderes da oposição. Na agenda da Presidência do Senado não há o encontro, apenas uma reunião da Mesa Diretora às 10 horas.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar (provisório), que o Senado deve instalar uma CPI exclusiva da Petrobras, como defende a oposição.

Renan pediu hoje que os líderes partidários indiquem os nomes dos senadores para compor a CPI. Ele espera ter os nomes definidos para a comissão começar seus trabalhos na próxima terça-feira (6 de maio).

No início da tarde, Renan disse que decidiria sobre a criação da CPMI depois de uma reunião com líderes dos partidos no Congresso na semana que vem, para não tomar uma decisão unilateral. "Qualquer decisão do presidente do Congresso em relação à sobreposição de uma CPI [do Senado ou do Congresso] não deixa de ser uma decisão política, mas que vai ser tomada com reunião de líderes partidários. Isso não pode acontecer por decisão pessoal. Prefiro dividir com os líderes", afirmou Renan. Questionado por senadores da oposição, ele afirmou que poderia antecipar o encontro para esta quarta.

Novas ações
Líderes da oposição disseram que vão esperar a decisão de Renan para avaliar novas ações para garantir a investigação por deputados e senadores. “Ele anunciou que vai fazer uma reunião [com os líderes], inicialmente seria na semana que vem, mas está decidindo fazer amanhã. Estamos aguardando, é o nosso limite”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA).

Segundo o líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), Renan Calheiros, presidente do Congresso, não tem prerrogativa para definir quando será instalada a comissão. “Se admitimos que é prerrogativa dele, ele pode dizer que vai ser no Natal, mas ele não tem essa prerrogativa. A prerrogativa está definida na Constituição, que é instalar”, afirmou.

Para Sávio, caso Renan não instale a CPI mista, ele estaria quebrando o decoro parlamentar. “Se ele não instalar é quebra de decoro parlamentar, é descumprimento de ordem judicial, é crime.”

"Atrapalhar"
Já o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não importa se a comissão será formada somente por senadores ou também por deputados. O importante, segundo ele, é que a oposição “não atrapalhe” a instalação da comissão. “A decisão até o presente momento é de uma CPI no Senado. Espero que a oposição não atrapalhe a instalação da CPI, que não manobre para evitar a investigação”, afirmou.

“Estou examinando com o [presidente do Senado] senador Renan uma solução que concilie os interesses da Câmara e do Senado”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, depois se reunir com líderes da oposição

Explicações
Em meio à indefinição sobre a criação da CPI mista, a presidente da Petrobras, Graça Foster, virá à Câmara nesta quarta-feira (30) para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria ocasionado perdas contábeis superiores a 500 milhões de dólares à estatal brasileira.

A vinda da presidente Graça Foster é um acordo para evitar a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Investigação
O requerimento apresentado pela oposição para que seja criada no Senado uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobras está centrado em quatro possíveis irregularidades ocorridas entre os anos de 2005 e 2014.

A primeira delas são as denúncias de anormalidades no processo de compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA). A outra são indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras. A CPI vai ainda averiguar, em 180 dias, se as plataformas de petróleo estariam sendo lançadas ao mar sem uma série de componentes considerados essenciais para a segurança dos equipamentos e dos trabalhadores. Há ainda denúncias de superfaturamento na construção de refinarias pela Petrobras.

91% defendem CPI
A fim de pressionar pela instalação dessa CPI, deputados da oposição se reuniram nesta terça-feira (28) na Câmara incentivados pelo resultado de uma pesquisa, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A pesquisa aponta que 91% dos entrevistados que acompanham ou somente ouviram falar do caso defendem a CPI da Petrobras. Eles disseram que vão cobrar de Renan a instalação da CPI.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
Com informações da Agência Senado

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