Agenda da semana
22/04/2014 - 08:00
TERÇA-FEIRA (22)
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao 54º Aniversário de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão externa de Investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobrás
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a liberdade tarifária das companhias aéreas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz; o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Victor Celestino; e o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público do DF e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Análise do plano de trabalho de 2014.
Plenário 9 da ala Senador Alexandre Costa, Senado
14 horas
Ato Público
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira.
Anexo II da Câmara dos Deputados
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o projeto do governo do Distrito Federal que tenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária.
Foram convidados, entre outros, o governador do DF, Agnelo Queiroz; a secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF, Jane Diehl; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; o promotor de Justiça, Dênio Augusto de Oliveira Moura; e a promotora de Justiça, Cristina Rasia Montenegro.
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e prestar homenagens por ocasião de seu centenário.
Foram convidados o historiador presidente da Academia Carioca de Letras, Ricardo Cravo Albin; o músico Danilo Caymmi; o professor e escritor Marielson Carvalho; e o advogado João Jorge Amado.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para apresentação dos resultados da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em novembro/2013.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; a secretária-executiva do Conselho Nacional das Cidades do MInistério das Cidades (em exercício), Eglaísa Micheline Pontes.
Plenário 16
14h30
Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10)
Votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 5
14h30
Comissão especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão especial sobre a jornada integral no ensino médio (PL 6840/13)
Apresentação do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão especial sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte)
Reunião para discutir sugestões ao parecer do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
(PSDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão mista sobre a Medida Provisória 635/13
A medida autoriza a União a pagar parcelas adicionais do benefício Garantia-Safra para reparar perdas sofridas por agricultores familiares em razão de estiagens na safra 2012/2013.
Análise de relatório.
Plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, Senado
14h30
Comissão mista sobre a Medida Provisória 634/13
A medida isenta importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep e Cofins.
Análise do relatório.
Plenário 3 da ala Senador Alexandre Costa, Senado.
15 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta de votação da semana.
Gabinete da Presidência
15 horas
Ato Público
Em defesa da Reforma Política.
Hall da Taquigrafia
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 14
15h30
Comissão Externa de Investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobrás
Reunião com o Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União
Gabinete do Ministro-Chefe da CGU - SAS Ed. Darcy Ribeiro, 9º andar
15 horas
Comissão especial da Primeira Infância
Votação de requerimento.
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outros, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Leitura, discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sobre o processo contra o deputado licenciado André Vargas (PT-SP).
Plenário 9
19 horas
Comissão externa de Investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobrás
Reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e equipe técnica.
Gabinete do Presidente do TCU - Ed. Sede, sala 159
QUARTA-FEIRA (23)
8 horas
Encontro de Prefeitos e Vereadores
Preparação para a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Auditório Freitas Nobre
8 horas
Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeira da Reciclagem, com apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM)
Lançamento do livro "Foreclosing the Future - The World Bank and the Policies of Environmental Destruction"
Sala VIP do 10º andar do Anexo IV
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração
Seminário Nacional sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, para discutir a saúde financeira dos bancos que fazem parte da Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC).
Sala da presidência da comissão - anexo II, sala 136-C
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de recurso e requerimentos com debate sobre a fixação de preços, distribuição e direcionamento da demanda das órteses e próteses no Brasil.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 5
9h50
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos de criação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para a implementação e obrigatoriedade do uso de simuladores em auto-escolas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional das Auto-Escolas e do Centro de Formação de Condutores, Justino Rodrigues da Fonseca; o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho; e o presidente da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito, Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projeto de lei e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projeto de lei e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de recursos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano com a participação da Comissão do Esporte
Subcomissão Especial da Copa e Olimpíadas
Audiência pública sobre o andamento das obras de acessibilidade e mobilidade urbana para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Foram convidados o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz; e o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Manuel Fernandes.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil.
Foram convidados o professor Carlos Francisco Lessa, a professora Deborah Sztrajnberg, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, Daniel Homem de Carvalho e Magnho José.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração
Seminário Nacional sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão especial da Publicidade e Propaganda
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater as sugestões de alterações na Lei dos Treinadores e na Lei Pelé oferecidas pela CBF.
Plenário 4
14 horas
Comissão especial de Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)
Votação de requerimentos para definição do cronograma de datas para realização das conferências estaduais já aprovadas; definição dos nomes dos expositores das respectivas conferências; e elaboração do roteiro de trabalho da comissão.
Local a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão especial de Transposição Hidroviária de Níveis
Audiência pública para debater a visão da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda sobre o objeto de constituição da comissão.
Foram convidados o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloízio Mercadante; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca Pereira dos Santos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para abordar a rotatividade de trabalhadores no setor químico brasileiro.
Entre os convidados estão o assessor Econômico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Thomaz Ferreira Jensen; a presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico, Lucineide Varjão Soares; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico, Antonio Silvan de Oliveira.
Plenário 12
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater os preços das passagens aéreas no Brasil.
Foram convidados um representante do Ministério do Turismo; o superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant; o presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, José Mário Caprioli; e o presidente da Avianca, José Efromovich.
Plenário 5
14h30
Comissão especial do Código Nacional Ciência e Tecnologia
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC).
Local a definir
14h30
Comissão especial da Perícia Oficial de Natureza Criminal
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14h30
Comissão especial de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Edson Santos (PT-RJ).
Local a definir
14h30
Comissão especial do Estatuto da Família
Deliberação do roteiro de trabalho apresentado pelo relator, deputado Ronaldo Fonseca (PROS/DF).
Local a definir
14h30
Comissão especial da Aposentadoria por Invalidez
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Local a definir
14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 636/14
A medida que trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária.
Análise do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 632
A medida que trata da remuneração das carreiras e dos planos especiais de cargos das agências reguladoras, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da carreira de perito federal agrário e das carreiras do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Análise do relatório.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30
Valor Econômico
Lançamento do VALOR PRO-Política, ferramenta para divulgar dados sobre proposições em debate no Congresso Nacional, promovendo a participação do cidadão.
Salão Nobre
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
15 horas
Comissão do Esporte
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 4
15 horas
Ato Público
Em defesa da Petrobras e do Fundo Social do Pré-Sal.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Votações em Plenário
Ordem do dia.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão ordinária
Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Quarta-Secretaria da Câmara
Exibição e debate do documentário sobre Sobral – O homem que não tinha preço.
Auditório Freitas Nobre
QUINTA-FEIRA (24)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre os sistemas estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais: diagnóstico, lições apreendidas e desafios para futura legislação.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Audiência pública sobre conflitos no campo e demarcações de terras indígenas.
Foram convidados,o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César Buzatto; a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat; a presidenta da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati; e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Plenário 9
9h30
Comissão de Educação com a participação da Comissão de Cultura
Audiência pública para debater os reflexos do Golpe Militar na educação brasileira.
Foram convidados para o debate o sociólogo e cientista político brasileiro Emir Sader; o docente da Universidade de Brasília Sadi Dal Rosso; o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; o presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (RN), Marcos Guerra.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a desindustrialização na Indústria Nacional de Vestuário.
Entre os convidados estão o ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos; o superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da Primeira Região Fiscal, José Oleskovicz; o presidente da Federação Nacional das Indústrias do Estado do Espírito Santo, e o representante da Confederação Nacional da Indústria, Marcos Guerra.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o impacto social na saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.
Foram convidados representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Silvicultura, no Plantio, nos Tratos Culturais, Extração e Beneficiamento da Madeira em atividades florestais e indústrias moveleiras no extremo sul da Bahia, Silvanio Alves de Oliveira; e o presidente da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal, Sérgio Borenstain.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social nas áreas da Educação, Assistência Social e Saúde.
Foram convidados o representante do Ministro da Educação; o representante da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o representante do Ministro da Saúde; e o secretário Executivo da Casa Civil, Valdir Simão.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior IFES e a crescente terceirização de serviços no âmbito das Universidades Federais.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ; do Ministério da Educação; e da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre sistemas estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais: diagnóstico, lições apreendidas e desafios para futura legislação.
Plenário 2
19 horas
Canto das Letras – A literatura encontra a música
Convidados escritores Luiz Amorim e Infinita Devi e o músico Deni
Auditório da TV Câmara
SEXTA-FEIRA (25)
14 horas
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)
Seminário.
Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Contabilista
Plenário Ulysses Guimarães