MP foi editada em meio à crise dos presídios no Maranhão

09/04/2014 - 21:16  

A Medida Provisória 630/13 foi editada em dezembro do ano passado, em meio à crise dos presídios no Maranhão. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no estado em 2013 devido à violência das facções que atuam nessas unidades.

O relatório do CNJ, oriundo de inspeções feitas em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alerta que as autoridades maranhenses estavam cientes da precariedade do sistema prisional no estado, mas mostraram “incapacidade para resolver os problemas”.

O CNJ aponta que a população carcerária brasileira atual é de cerca de 550 mil detentos, ao passo que o sistema prisional oferece menos de 311 mil vagas.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli